domingo, novembro 10, 2024
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As eleições, segundo a visão do Irã

Comparecimento foi superior a 64%

Por ocasião das eleições legislativas, que se realizam no Irã, a embaixada daquele país está distribuindo material sobre o pleito, que vem sendo questionado pelas grandes potências e sua portentosa mídia. Diz o texto:
“Em oito eleições legislativas que foram realizadas no Irã desde  1979 até o ano de 2007, a taxa de participação da população com o direito ao voto oscilou entre 51 e 71 por cento. A percentagem da participação popular nas eleições legislativas nos paises ocidentais, geralmente varia entre 50 e 60 por cento. A média de participação do povo iraniano nas eleições, frequentemente foi superior a média internacional. A participação nas eleições no Irã  não é obrigátoria e a idade mínima de voto é de 16 anos.
Eleições legilativas no Irã
Ano do pleito

Percentagem de participação
1º eleição- 1980
Eleição Direta
52/14
2º eleição- 1984
Eleição Direta
64/64
3º eleição- 1988
Eleição Direta
59/72
4º eleição- 1991
Eleição Direta
57/81
5º eleição- 1995
Eleição Direta
71/10
6º eleição -1999
Eleição Direta
67/35
7º eleição -2003
Eleição Direta
51/21
8º eleição- 2007
Eleição Direta
55/40

O Parlamento  na Constituição
Baseado no artigo 64 da Constituição revisado em 1989, o número de deputados é de 290 eleitos pelo voto direto do povo, para o periodo de  4 anos. As minorias religiosas, cristãos, zoroastras  e armênios,  tem cada uma, um represenante no Parlamento. Na eleição de 2012, 14 candidatos disputam 5 lugares, consagrados para o grupos de minorias religiosas no país.
No total mais de 4 mil candidatos disputam nessa nona eleição legislativa de diversos partidos e grupos politicos no país.

A Constituição da República Islâmica do Irã difine as seguintes atributos para o poder legislativo:

• O Parlamento  é o único órgão legislativo do país
• As eleições parlamentares  são diretas
• O mandato de deputados é de 4 anos
• O parlamento não pode ser dissolvido
• Legislação é besada na Constituição e na lei da  Sharia (lei islâmica)
• O direito de monitoramento do Parlamento sobre assuntos do país
• Voto de confiança para os Ministros
• Responsibilidade de interpretação das leis ordinarias
• Ratificação de tratados internacionais e aprovação de empréstimos estrangeiros
• Imunidade jurídica dos deputados relativas às suas atividades parlamentares
 

Um Breve historia das eleições legilativas no Irã
A primeira legislatura (1980-1984)
As primeiras eleições parlamentares após a Revolução, se realizou em uma atmosfera de intensa campanha dos partidos e grupos. Durante 7 meses na mesma época ocorreram 4 eleições em um prezo de 49 dias, e com eleição presidencial no mesmo ano, mas a participação do povo na primeira eleição legislativa foi de mais de 52%. O primeiro período parlamentar foi aberto em 7 de Junho de 1980. O seu fucionamento nesse ano coincidiu com a invasão iraquiana ao Irã por parte do exército de  Saddam Hussein e o início de uma guerra imposta ao país em setembro de 1980. Também naquele ano o parlamento tratou o “impeachment” do primeiro presidente da República, devido à sua colaboração com os grupos terroristas de MKO. As consequências desses assuntos relevantes teve grande impacto e influência nos trabalhos do Parlamento.
Em 7 de julho de 1981, num atentado a bomba que ocorreu na sede do Partido da República Islâmica, foram assassinados 31 deputados. Nesse período da guerra, também foi registrada a participação de alguns parlamentares na guerra, e formam tambem mártires.  
Segunda legislatura (1984-1988)
Em 7 de Junho de 1984, foi iniciado o ano legislativo. Por motivo da guerra e insegurança em algumas regiões fronteiriças com o Iraque, as eleições diretas para a população destas regiões têm sido realizadas em outras cidades próximas. Mesmo com todas as dificuldades a taxa de participação nessa eleição foi 12,5 por cento maior do que a anterior. Nesse período também as atividades do Parlamento foram seriamente afetadas pela  expansão da guerra, ataques aéreos, por mísseis que foram lançados em cidades e bem como  pela intensificação da hostilidade dos Estados Unidos e o Ocidente contra o país e pelos impactos das sanções impostas ao povo iraniano, à sua econômia e diplomacia.
 
Terceira legislatura (1984-1991)

Esta eleição coincidiu com o período de uso extensivo de armas químicas por Saddam Hossein e com o ataque químico à cidades de Halabja, a intensificação de ataques com mísseis da forças iraquianas às zonas residenciais e alvos civis, especialmente no centro político do país e em Teerã. A participação de cerca de 60 por cento da população nesta eleição, surpreendeu a mídia internacional. O terceira período parlamentar começou em 7 de Junho de 1988. Nessa data a guerra acabou e a Constituição da República for revisada e aprovada por referendo. Esta data coincide com o início de reconstrução das ruínas da guerra imposta. 

Quarta legislatura (1991-1995)

Neste período aproximadamente 58 por cento do dos eleitores com direto de voto compareceram às urnas.

Quinta legislatura (1995-2000)

A afluência às urnas nas eleições deste período foi mais de 71 por cento, o maior resultado até agora nas eleições parlamentares no país.

Sexta legislatura (2000-2004)

Embora a taxa de participação tenha sido reduzida em comparação com o período anterior, mais de 67% dos eleitores participaram na eleição e o ambiente eleitoral e as campanhas foram muito ativas e animadoras. A ascensão e a presença de um novo partido forte aumentou a motivação dos eleitores. Nesse período a maioria dos deputados foram da frente de apoio ao governo.

A setima  legislatura (2004-2009)

Mais de 51 por cento dos eleitores participaram nessa eleição e nesse período as questões econômicas  dominaram todos os debates e discussões no Parlamento.

A oitava legislatura (2009-2012)

Este período se inicia com segundo ano de mandato do Presidente Ahmadinejad. 55 por cento dos eleitores participarão na eleição.
Esta eleição devido à questões internas e externas teve uma dupla importância. Os americanos devido aos fracassos no Oriente Médio e insucesso na suspenção das atividades nucleares do Irã, tinham a expectativa de afetar a participação dos eleitores, através do aumento das sanções e aprovação de novas resolução contra o Irã, intensificando as  publicidade no sentido de impedir que os eleitores comparessem às urnas.
Nesse período, as relações entre parlamento e o governo foram baseados na  supervisão e em um controle sobre o governo”.

leitefo
leitefo
Francisco das Chagas Leite Filho, repórter e analista político, nasceu em Sobral – Ceará, em 1947. Lá fez seus primeiros estudos e começou no jornalismo, através do rádio, aos 14 anos.
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1 COMENTÁRIO

  1. Há mais uma guerra se organizando e o Brasil parece não ter nenhum interesse em denunciá-la,muito pelo contrário.
    Se Obama teve o desplante de declarar o início do massacre líbio,de dentro do Palácio do Planalto,num gesto absurdo e desrespeitoso,é possível que deixe para decretar a invasão da Síria no dia que Dilma Roussef for aos EUA em começos de abril.
    Um triunfo americano na Síria e Irã será como um triunfo antecipado na América Latina e em todo mundo. Será proclamada a “pax”americana,ou seja o imperialismo terá dominado o mundo todo.
    A diplomacia brasileira perdeu a cabeça:absteve-se na questão líbia e agora votou como os EUA queria,aprovando uma moção contra o governo sírio,moção que deu o sinal verde para os EUA repetirem na Síria o que fizeram na Líbia.E lá vão eles:
    http://www.aporrea.org/tiburon/n200321.html
    Uma abalizada análise dessa guinada da diplomacia brasileira faz o jornalista Beto Almeida,no Hora do Povo:
    http://www.horadopovo.com.br/2012/03Mar/3036-07-03-2012/P3/pag3f.htm
    Até em Nova York os “occupy” estão indo às ruas com cartazes contra esse “planejamento intensificado” de invasão da Síria. Aqui no Brasil,a maioria das pessoas repete,sobre o que se passa na Síria,as mesmas mentiras que o imperialismo espalha pela imprensa conservadora de todo o mundo.Como se não existissem hoje em dia inúmeras fontes confiáveis de notícias internacionais,via internet,em espanhol.
    Como pôncios pilatos,a maioria dos países do mundo assiste calada,medrosa e,portanto,conivente ,o início da nova temporada de matanças,de genocídio,que tudo indica segirá o mesmo modelo adotado para destroçar a Líbia.Hoje se sabe, que mais que a cobiça pewlo petróleo e as reservas de água no subsolo líbio,o que os EUA e seus miquinhos amestrados desejavam era colocar a mão nos fundos do Governo da Líbia que se encontravam em bancos europeus e dos EUA.Fundos que pertenciam ao povo líbio.
    Agora,via o novo governo títere implantadona Líbia,os EUA e os países da OTAN iniciam o saqueio das reservas financeiras líbias,segundo li em matéria do conceituado jornalista Pepe Escobar.
    O que o Brasil vai ganhar por esses votos a favor das pretensões imperialistas dados na ONU? E a responsabilidade pelas vidas que serão ceifadas e o total desrespeito ao princípio de auto-determinação dos povos,quem assumirá?

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