Dias tensos na Argentina. Hoje, o governo decidiu notificar o jornal Clarín do início da ação que vai lhe retirar dois terços de seu portentoso monopólio, para possibilitar a democratização da comunicação, através da aplicação plena da lei da mídia. À noite, a presidenta recebe, na Casa Rosada, Susana Trimarco, a mãe de Marita Verón, a jovem raptada e prostituída por uma gangue de tráfico de escravas brancas, cuja absolvição, levou Cristina Kirchner a propor uma reforma radical no sistema judicial. Para a quarta-feira, dia 19, uma nova manifestação de rua, em Buenos Aires, patrocinada pelos oligopólios midiáticos e políticos da oposição golpista, liderada pelo camioneiro Moyano, tentará mais uma vez jogar a população contra o governo.
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Atualização (18/12/12 – 19:03 hs.
Do site Estadão: O próprio Alfonso, na sexta-feira, havia anunciado que os artigos criticados pelo Clarín eram constitucionais. No entanto, após analisar o pedido da holding multimídia apresentado na segunda-feira, o juiz optou por suspender sua própria sentença ao considerar que o caso deveria passar pela análise dos juízes da Câmara Civil e Comercial.
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Mas Cristina, demonstrando que tem povo (foi eleita duas vezes, a última com 54,5, apesar da sabotagem dos jornalões) e que pode mobilizá-lo, como ocorreu na concentração de nove de dezembro, que levou 800 mil pessoas à histórica Plaza de Mayo (Veja o vídeo abaixo), já sinalizou que não vai se dobra. Inclusive porque acaba de vencer três confrontações: a vigência da lei de mídia, finalmente reconhecida pela justiça na última sexta-feira, o recuo da justiça de Nova York que queria obrigá-la a atender exigências dos chamados fundos abutres (buítres) e a liberação da fragata Liberdad, determinada por esses mesmos fundos ao governo de Ghana, na África.
9 de Diciembre, Fiesta Patria Popular from Coolapsa Ltd. on Vimeo.
(Imagens: Ull Galíndez – Edição: Camilo Morales – Produção: Juan Carbone -COOLAPSA – Cooperativa Latinoamericana de Producción y Servicios Audiovisuales)
Mas a cena que tende a marcar a história na democratização da mídia é a ida, devidamente televisionada para o mundo inteiro, do presidente da Autoridade Federal dos Serviços de comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabatella, aos escritórios do Grupo Clarín, para levar ä notificação do início da transferência de ofício (compulsória) de cerca de dois terços das propriedades do jornal, incluindo redes de televisão aberta e a cabo mais de 200 emissoras de radiodifusão, cujas concessões serão repartidas entre os setores contemplados pela chamada Ley de Medios: um terço para os governos federal, estadual e municipal, um terço universidades, sindicatos e movimentos da sociedade (o ouro terço permanecerá com o Clarín).
Sabatella, que é deputado federal licenciado, confirmou que “a lei se encontra em pleno vigor” e que a notificação do início da transferência de ofício tem cem dias úteis e se inicia com sua notificação para quem não haja apresentado seu plano voluntário de adequação (Só o Clarín se recusou a cumprir a lei, na esperança de uma disputa interminável na justiça)”. Depois, haverá a taxação, ou seja, a especificação do valor das licenças de radiodifusão e dos bens afetados”.
“Até que o processo de transferência se conclua”, explicou o presidente da Afsca, ö atual titular das licenças deverá cuidar do serviço, mantê-lo e responsabilizar-se pelas fontes de trabalho e proteger os bens. E isto é o que le pedirá o Estado que faça até que chegue o novo titular”
Martín Sabatella ainda explicou que “a diferença entre o plano de adequação e o processo de ofício é que, no primeiro caso, fica a cargo do próprio grupo empresarial, enquanto no segundo, o faz o Estado, por não haver o cumprimento da norma legal”. Ele frisou, finalmente que o clarín se recusou a obedecer a lei “durante os últimos três anos (de edição da lei da mídia), votada pelo Congresso, suspendida por medidas cautelares, o que nos pareceu uma barbaridade. Uma lei da democracia não pode ser suspensa por uma medida cautelar quando há risco iminente para a liberdade de expresão, tal como declarou a Corte Suprema”.
O Gruo Clarín respondeu que a notificação “é improcedente e ilegal” e acuso al Governo de “voltar a desconhecer a Justiça”. Clique aqui para o comunicado do Calrín.
A história do Clarín
Soy peronista y piseno en el dia despue9s de las elecciones.Al 29 de junio hay que pensarlo tanto como se piensa el 28.Cada voto cuenta, cada fraccif3n de punto es importantedsimo.”El oficialismo sere1 la primera minoreda a nivel nacional. El porcentaje de sus votos oscilare1 entre un piso de 32 y un techo de 37 puntos.” La sensacif3n de victoria o derrota dependere1 del resultado que Kirchner obtenga en la provincia de Buenos Aires. Hacia dentro del PJ y de su actual conduccif3n nacional, esos pocos puntos de diferencia sere1n importantedsimos: cuanto me1s cerca del 30%, me1s cerca de un confederal de gobernadores el lunes 29 o de un bandazo hacia el macrismo-coloradismo y vaya a saber donde vamos a parar. Cuanto me1s cerca del 40% me1s cerca de que ninguno de los avances que se produjeron en este tiempo vuelva hacia atre1s. Lo que se le pueda restar a Sabbatella es importante, le suma a Nestor, ojo que hablo de Morf3n por que en la provincia me da que el petiso anteojudo le resta al colorado.Si la solucif3n es poner en el ruedo a las principales espadas metamosle para adelante. que esperamos?R.A.C.