Numa demonstração de que a América Latina vive novos tempos, não só de democracia representativa, mas também social e midiática, o presidente da Bolívia Evo Morales promulgou hoje a nova Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação. A nova lei “busca frear os múltiplos opróbrios dos setores originários e campesinos, inclusive o próprio presidente Evo, o primeiro indígena a assumir o cargo”. Alguns meios de comunicação se opõem ao novo estatuto, por considerá-lo atentatório à liberdade de expressão, afirmação que é refutada pelo governo, que alega a necessidade de a mídia responsabilizar-se por seus excessos.
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A lei foi decidida depois que, em 2008, um grupo de camponeses de origem quechua foi brutalmente maltratado e humilhado por jovens radicais da oligarquia. Na ocasião, os campesinos foram levados para a Praça de Armas, na cidade de Sucre, para serem obrigados a pedir perdão de joelhos ante uma multidão.
Este ato, junto com outros semelhantes, que teriam sido instigados pelos meios de comunicação privados – jornais, TVs e rádios -, despertaram a necessidade de baixar uma legislação para proteger os direitos dos setores mais desamparados da sociedade boliviana. Para esses efeitos, a lei anti-racismo autoriza a suspensão e até cassação da licença de veículos de comunicação de massa que divulguem mensagens racistas. Um de seus itens anula, apenas para este tema, um antigo foro penal que protege os jornalistas.
