Por FC Leite Filho
A posse do novo Parlamento venezuelano me faz lembrar o antigo sistema francês de coabitação, inaugurado em 1986, quando o presidente François Miterrand, de esquerda, foi obrigado a conviver com um Parlamento e um primeiro ministro de direita. Surpreendido, no quinto dos sete anos de seu primeiro mandato (1981-1988) por uma derrota eleitoral parlamentar, que deu a maioria à oposição, Miterrand, como ocorre num regime parlamentar, que é o caso da França, teve de nomear o líder oposicionista Jacques Chirac como primeiro ministro, ou seja, chefe de governo e da administração. Houve muito reboliço, mas afinal prevaleceu o estabelecido na constituição, embora Miterrand, velha raposa, nunca tenha abdicado do chamado poder real.
Na Venezuela, onde a oposição ganhou a maioria qualificada, é um pouco diferente: o regime é presidencialista e o poder dividido, não em três partes, como na maioria dos países, mas em cinco, cada uma agindo de forma independente e sem submissão um ao outro. Antes, porém, de examinar a complexidade do sistema bolivariano, vejamos o que aconteceu ontem, cinco de janeiro. Houve a posse, relativamente, tranquila, do Parlamento, eleito em seis de dezembro, mas a oposição, sob o comando da MUD, Mesa da Unidade Democrática, não conseguiu emplacar sua maioria de dois terços, porque teve três de seus membros impugnados pelo Tribunal Superior de Justiça, a corte suprema, sob alegação de fraude eleitoral.
Isto significa que a oposição, de corte marcadamente golpista, entre outras coisas pelo fato de a quase totalidade de seus representantes terem atuado diretamente na deposição de 48 horas do presidente Hugo Chávez, em 2002, e nas arruaças de 2014 contra o atual presidente Nicolás Maduro, fato que causou 43 mortes, não poderá cumprir, pelo menos por enquanto, suas ameaças de depor o presidente e tampouco privatizar a estatal do petróleo, a poderosa PDVSA e outras empresas importantes como a telefônica CANTV, nem os sistemas de saúde e de educação, implantados por Chávez, como consta de seu ideário.
A posse da Assembleia Nacional, assim se chama o unicameral Parlamento venezuelano, foi marcada pela natural tensão de um país que vive em permanente clima polarizado, com os simpatizantes do governo e da oposição tomando as principais vias da capital e outras grandes cidades para defender suas bandeiras, mas sem incidentes graves, mortes ou feridos. Tudo bem distante do que ocorreu com a arremetida golpista, intitulada La Salida, de mais de dois meses, em 2014, visando à remoção inconstitucional de Nicolás Maduro, presidente eleito pelo povo, então com apenas um ano de mandato.
Ela foi liderada pelo oposicionista Leopoldo Pérez, líder do partido Vontade Popular, hoje integrante da MUD e recolhido na prisão para cumprir pena de 13 anos e nove meses. Foi condenado pela justiça, que o considerou como um dos principais culpados pela morte daquelas 43 pessoas, ferimentos em outras 484 e detenção pela polícia de 1.854. A sentença responsabiliza López de “instigação da delinquência, intimidação pública, fogos postos em edifícios públicos, danos em propriedade pública, lesões graves, “incitamento ao motim”, homicídio e terrorismo”.
O presidente Maduro, que reconheceu os resultados da eleição, desde que estes foram anunciados na noite de seis de dezembro, assumiu pessoalmente o comando das operações de segurança e inteligência para assegurar a posse dos eleitos e a ordem pública. Em cadeia nacional de rádio e TV, Maduro, disse ter se entendido, neste propósito, inclusive com dirigentes oposicionistas:
“Se querem mobilizar militantes, tem de ser em paz”, afirmou, acrescentando: “Dei ordens para que se tomem as medidas de proteção, em um perímetro suficiente para que o caminho para Assembleia não seja obstruído, além de medidas preventivas para proteger a cidadania e evitar confrontações”.
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(Atualização em 07/012016) Até a sessão de instalação dos trabalhos transcorreu relativamente tranquila, apesar da radicalização das posições dos dois lados. A oposição desistiu (no outro dia voltou atrás e empossou os deputados impugnados) de desconhecer a sentença do TSJ impugnando a posse de três deputados da MUD e um do Polo Patriótico, coalizão governista, aparentemente contentando-se em perder a almejada maioria de dois terços, quorum com o qual poderia fazer tudo: desde a remoção dos membros dos outros quatro poderes da República, inclusive ordenando um referendo revogatório do mandato de Maduro e a sonhada a privataria generalizada das empresas e outros setores estatais, como os sistemas de saúde, educação e transportes.
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O novo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, de 72 anos e proveniente da velha Ação Democrática, do ex-presidente Carlos Andrés Pérea, afastado num processo de impeachment, por corrução, em 1993, confirmou o desejo oposicionista de afastar Maduro em seis meses. Advertiu, porém, que será pela “via constitucional e eleitoral”. Já a deputada governista Tânia Díaz fez uma homenagem às realizações históricas dos governos chavistas e aos parentes das 43 mortes e 484 feridos da assuada de 2014.
Aqui, na verdade, prevaleceu o espírito do complexo sistema de poderes inaugurado por Chávez, em 1999, quando convocou uma Assembleia Constituinte de caráter originário, ou seja, é destituída depois de elaborar a nova constituição, e não derivada , aquela que é transformada em Congresso, como ocorre com a maioria dos países sul-americanos, inclusive o Brasil. Da constituição dali surgida, aprovada em referendo por mais de 70% do eleitorado, e inspirada na tese do libertador Simón Bolivar, de que Chávez se constituiu em fiel discípulo, o poder venezuelano foi constituído, além dos três poderes tradicionais – Executivo, Legislativo e Judiciário -, de dois outros ramos: o Cidadão ou Moral e o Eleitoral.
Dessa forma, prevalecem cinco poderes, independentes e harmônicos, mas dependendo um do outro para funcionar e sobreviver: o Poder Executivo, com um presidente eleito pelo voto direto, mas sujeito ao afstamento por um referendo revogatório, convocado por dois terços do membros do Legislativo ou iniciativa popular de 20% do eleitorado; o Poder Legislativo de uma só câmara, integrado pela Assembleia Nacional, com 167 deputados, eleitos a cada cinco anos; o Poder Judiciário, pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ), com 32 ministros, cada um com 12 anos de mandato; o Poder Cidadão, também chamado de Poder Moral, constituído do Procurador (Fiscal General), do Defensor e do Controlador Público, com mandatos de sete anos; e o Poder Eleitoral, de cinco membros, também com mandato sete anos. Os membros desses três últimos poderes – TSJ, Cidadão e Eleitoral (*) – são designados pela sociedade civil e eleitos por dois terços da Assembleia.
Resta ver como se adaptará nos trópicos, mais precisamente num regime bolivariano, o sistema de coabitação que já funcionou três vezes na França, inclusive depois de Miterrand, quando o presidente Jacques Chirac, conservador, igualmente, teve de engolir, em 1997, um premiê de esquerda, Lionel Jospin, que aliás tinha sido seu principal adversário na eleição presidencial de 1995, de quem perdeu no primeiro turno mas ganhou no segundo, por causa de derrota eleitoral para o Parlamento. Não que a França seja um modelo de estabilidade e estancamento político, como seus congêneres ingleses e nórdicos europeus, pois teve enfrentar o descalabro político e administrativo, em 1958, com o golpe parlamentar, em 1958, comandado pelo general Charles De Gaulle, uma espécie de Chávez francês, que restituiu a ordem e a grandeur ao país de Napoleão.
A história dá muitas voltas, como sabem os mais vividos. O Caso francês, país, aliás, de população com maioria latina, é repleto de exemplos, como esses das coabitações. Na primeira, Miterrand ficou de presidente e Chirac de premiê. Ocorre que Miterrand, uma águia política consumada, acabou desmoralizando Chirac, refazendo sua maioria depois de dois anos, numa eleição em que também ganhou seu segundo mandato presidencial e mais sete anos no poder, perfazendo um total de 14.
Na segunda, durante os dois anos finais deste segundo período Miterrand, em 1993, a oposição voltou a ganhar e, desta vez, Chirac, ressabiado das malandragens de Miterrand, recolheu os flaps, indicando em seu lugar Eduard Balladour para premiê. Balladour foi até o final da era Miterrand, em 1995, quando Chirac ressurgiu mais forte e se elegeu presidente, conquistando nova maioria no parlamentar. Na terceira, Chirac nomeia o socialista Lionel Jospin, que também é cuspido por nova vitória conservadora dois anos depois.
Gato escaldado dessa convivência de contrários, o francés Eduard Balladour, ao sair serenamente do cargo de primeiro ministro (foi substituído por pressão interna de seu próprio partido e não por golpe), escreveu um livro cujo título é bem sintomático: Le Pouvoir ne se Partage pas (O Poder não se Divide). No caso venezuelano, quem vai escrever que livro?
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(*) O Conselho Nacional Eleitoral, o Poder Eleitoral, por exemplo, é integrado por cinco membros não vinculados a organizações com fins políticos, três dos quais postulados pela sociedade civil, um pelas faculdades de de ciências jurídicas e políticas das universidades federais e um pelo Poder Cidadão.
