(Transmitido pela TV Cidade Livre de Brasília (Canal 8 da NET – só no DF) às segundas, às sete da manhã, às quartas, às 19:30, e às quintas, às 13 horas)
A nossa comunicação é regulada por uma lei promulgada há 50 anos, quando a Televisão mal engantinhava e nem se imaginava em internet. Não obstante, a Constituição de 1988 já oferece o arcabouço para uma legislação que contemple as principais necessidades dos novos tempos.
O professor Venício Lima acredita que a regulação da comunicação no Brasil poderá vir a partir da pressão de alguns Estados, que, se adiantando ao governo federal, já cuidam de implementar algumas medidas neste sentido, Ele participou recentemente, em Salvador, da instalação do Conselho de Comunicação da Bahia, que pretende dar o passo inicial na democratização da mídia. Ele acha que o Rio Grande do Sul também marcha nessa direção, devido ao empenho já anunciado pelo governador Tarso Genro em incentivar a produção regional e melhor distribuir a verba publicitária, ainda concentrada nos grandes veículos.
Venício mostra-se no entanto pessimista em relação ao plano federal, sobretudo no Congresso, depois do boicote ao Conselho de Comunicação, que chegou a funcionar algum tempo precariamente e depois foi praticamente desativado. Não obstante, se mostra esperançoso depois da experiência de alguns países, como a Argentina, que enfrentaram as pressões dos grandes conglomerados de mídia, proporcionando uma das leis mais avançadas.
2a. parte
