segunda-feira, novembro 11, 2024
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Videoentrevista: Paulo Molina e a nova Justiça do Equador

A Revolução Cidadã, do presidente Rafael Correa, introduziu uma nova forma de justiça no Equador, que começa da retirada do registro de nascimento e da carteira de identidade, agora uniformizada e informatizada, até a administração do poder judiciário. Seus integrantes, como ministros da Suprema Corte e juízes, já não são nomeados mas submetidos a concursos públicos e pendentes de impugnação por qualquer cidadão. Esta reforma inspirou a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que realiza naquele país irmão amplo processo de democratização do judiciário.
1a. Parte

2a. Parte

Nesta entrevista ao Café na Política, de FC Leite Filho, o engenheiro Paulo Molina Rodríguez, que, durante 18 meses, empreendeu esta reforma (concluída em janeiro último), com base na nova Constutição de 2008, que também introduziu o conceito do Bom Viver. Trata-se de algo que vai além do o Estado do Bem Estar Social, vigente na Europa até a introdução do neoliberalismo, no final dos anos 80, mas baseado nas antigas práticas das populações originárias. Segundo Molina, o Bom Viver é mais que um conceito, é uma forma de entender a convivência social, pela qual, o desenvolvimento não deve ser só econômico, como também vir acompanhado da relação harmônica entre os cidadãos e a natureza: “A Constituição contempla a natureza como uma pessoa inclusive com a acesso a direitos”, frisa o administrador que hoje integra o Conselho da Judicatura equatoriana como vocal.

leitefo
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Francisco das Chagas Leite Filho, repórter e analista político, nasceu em Sobral – Ceará, em 1947. Lá fez seus primeiros estudos e começou no jornalismo, através do rádio, aos 14 anos.
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