(Publicado originalmente em Seg, 15 de Dezembro de 2008 15:57)
Posição externa do Brasil
Por Adriano Benayon
O Banco Central (BACEN) divulgou que as reservas do País em moedas estrangeiras superaram a dívida externa, tornando-o, assim, credor líquido. Esse triunfalismo carece de fundamento, como se tem mostrado.
Além de aduzir mais elementos à análise, demonstro neste artigo a impossibilidade de haver boas notícias para o País, enquanto ele estiver sob o modelo de concentração financeira e a atual política econômica.
Depois, o BACEN publicou estes dados: reservas internacionais, US$ 187,5 bilhões; haveres de bancos comerciais, US$ 12,9 bilhões, créditos brasileiros no exterior, US$ 2,8 bilhões. Diante dos US$ 196,2 bilhões da dívida externa, os ativos líquidos no exterior seriam US$ 7 bilhões.
Como notaram Paulo B. Nogueira Jr. e outros, nesses números não estão incluídos os empréstimos intercompanhias (US$ 48,6 bilhões em janeiro), devidos às matrizes por subsidiárias de transnacionais. Com o objetivo de não pagar o imposto de renda, esses fundos são contabilizados como empréstimos, embora se trate de capital próprio.
O passivo externo bruto está em torno de US$ 700 bilhões de reais. Aí se inclui o estoque de investimentos diretos estrangeiros (IDE), bem como os investimentos estrangeiros em carteira e a dívida em mãos de estrangeiros registrada. Com a dedução dos ativos de brasileiros no exterior, o passivo externo líquido fica em cerca de US$ 400 bilhões.
Outro ponto importante, a invalidar o discurso de que a dívida externa foi superada, é sua mal-disfarçada substituição por dívida interna. Bem mais que a metade das reservas em dólares do BACEN provieram de residentes no exterior, e elas podem minguar de repente, ao ser transferido o capital mais juros de aplicações na dívida interna. Os títulos dessa dívida registrados na Comissão de Valores Mobiliários como adquiridos por não-residentes equivaliam a mais de US$ 42 bilhões em janeiro, e o total real é certamente maior.
Os aplicadores tomam crédito barato em moeda estrangeira e a passam ao Banco Central do Brasil em troca de reais, com os quais compram títulos da dívida interna brasileira. Nesse processo, eles se vêm apropriando não apenas do diferencial das taxas de juros, em torno de 10% aa., mas também de ganhos de capital superiores a 20%, só nos últimos 12 meses, em função da apreciação do real.2
O círculo é retroalimentado, pois o real se valoriza com o ingresso dos capitais especulativos. Como é que alguém tem coragem de contar piadas de português no Brasil, com este modelo e esta política econômica?
Sendo o presidente e diretores do BACEN egressos de bancos privados, o público seria levado a supor que eles entendem de ganhar dinheiro. Se entendem, trabalham deliberadamente contra o País.
Quando a tendência, nos últimos anos de FHC, era a desvalorização do real, vendiam-se títulos da dívida pública indexados ao dólar, dotados de juros reais exorbitantes. Os ganhos passaram de 80% aa. Invertida a tendência do câmbio, passou-se à atual modalidade de saqueio.3
Os prejuízos vão para a sociedade, que paga impostos para a União despender mais de R$ 160 bilhões por ano nos excessivos juros da dívida interna. Esta cresceu 65% em termos reais, de dezembro de 2002 a dezembro de 2007 (10,5% aa.), depois de ter aumentado 368% de 1994 a 2002 (21,3% aa.). Essa escalada decorreu da capitalização dos juros.
Não é só da assim cultivada dívida interna que se cevam manipuladores financeiros do exterior. De janeiro a setembro de 2007, estrangeiros ganharam US$ 151,3 bilhões com aplicações em ativos financeiros, inclusive ações na BOVESPA e ADRs na bolsa de Nova York.4
Além disso, o País acumula perdas cambiais por manter reservas em dólar, moeda cuja fraqueza é, de há muito, evidente. O dólar já se desvalorizou mais de 100% em relação ao ouro e 30% ao euro, nos três últimos anos.
O BACEN mantém reservas em dólar e faz operações de swap, alegadamente para sustentar o valor dessa moeda no Brasil. Teve, no exercício de 2007, prejuízo de R$ 47,5 bilhões, a ser coberto pelo Tesouro Nacional e, portanto, pelo contribuinte. A mídia reclama dos programas sociais, que inclusive geram demanda e produção na economia, e omite-se quando se trata de criticar a gestão do BACEN.
