(Do site Carta Maior) Governo lança medidas de apoio à indústria de defesa para modernizar Forças Armadas e reforçar proteção de fronteiras e riquezas do país. Empresas brasileiras terão tributação e licitação especiais. “Indústria de defesa é estratégica na nossa soberania”, diz Dilma Rousseff. “A gente não sabe de onde vem as ameças, mas sabe as riquezas que tem de proteger”, afirma Celso Amorim.
André Barrocal
BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo no início de agosto dizendo haver “descompasso” entre a influência externa alcançada pelo Brasil e a capacidade de o país defender fronteiras e riquezas como o petróleo pré-sal. Nesta quinta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff deu um passo para tentar superar a contradição, ao baixar uma medida provisória com incentivos ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas.
A MP cria uma espécie de marco regulatório para a indústria de defesa nacional, com corte de impostos e licitações especiais para Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs). Será uma EED a empresa que trabalhar com pesquisa ou produção de produtos estratégicos e de defesa, tenha sede no Brasil e estatutos que garantam que decisões sejam tomadas sempre por maioria de brasileiros. O cumprimento das exigências será verificado pelo ministério da Defesa, que emitirá o selo EED.
As empresas com o carimbo poderão participar de licitações específicas feitos pelo governo para comprar equipamentos e serviços na área de Defesa. Vão receber incentivo para obter transferência tecnológica do exterior e para desenvolver pesquisas dentro do Brasil
Também terão acesso a regime tributário especial, no qual será suspensa a cobrança de três impostos federais que, hoje, somados, variam de 8% a 54%. Além das empresas fornecedores do governo, também serão beneficiadas as exportadoras. O regime valerá por cinco anos.
Em discurso durante o anúncio das medidas, Dilma classificou-as como complementares à Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo ex-presidente Lula para reequipar as Forças Armadas e redefinir o papel delas na vida brasileira. E como um prolongamento do recente pacote de apoio à indústria lançado por conta da crise econômica global.
Mas ela não deixou de salientar a importância geopolítica da decisão. “Seja pelo tamanho do nosso território e das nossas fronteiras, seja pelo fato de o nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, precisamos dessa indústria, porque ela é estratégica na nossa soberania”, disse.
Tanto a presidenta quanto Celso Amorim fizeram questão de ressaltar que o governo tem preocupações pacíficas e defensivas e, não, ofensivas. Para ela, “as relações defensivas” também requerem desenvolvimento tecnológico. Para ele, a medida “fortalece nossa capacidade de ação autônoma numa área que é absolutamente essencial, no fundo, para o bem estar, a paz de espírito e a paz de todos nós.”
Nacionalista reconhecido, o ministro da Defesa também enfatizou o fato de que as medidas incentivam as empresas instaladas no Brasil e com decisões brasileiras. “Esse aspecto é expecialmente importante num mundo em que nós vivemos hoje, um mundo muito complexo, um mundo em que a gente não sabe de onde vem as ameças, mas a gente sabe as riquezas que tem de proteger”, afirmou.
