Ensaio de Luis Nassiff, do Jornal GGN
Os jogos em torno do impeachment não são de fácil diagnóstico. Que existe um movimento articulado, não se discute. Mas existem também tendências internacionais, estados de espírito internos que induzem as pessoas a certas atitudes, de tal maneira que se torna difícil separar o que é conspiração ou tendência induzida pelas circunstâncias históricas.
É evidente que a conspiração atua sobre as características políticas do momento. Mas nem todos que endossam esse movimento agem com intenção conspiratória. Meramente seguem tendências tornando-se massa de manobra.
Para facilitar o raciocínio, vamos separar as principais peças do jogo para tentar remonta-las mais adiante.
Primeiro conjunto: as tendências internacionais
A institucionalização da bestificação do discurso político não é meramente uma obra da mídia. Grupos de mídia são empresas comerciais, com interesses econômicos claros, que atuam quase sempre pró-ciclicamente – isto é, acentuando os movimentos de opinião pública.
Mas não são meros agentes passivos. Em tempos de alta intolerância, o poder dos grupos de mídia se potencializa. Com os ânimos exaltados, os nervos desencapados, a opinião pública fica muito mais suscetível à manipulação. Quebram-se os filtros da verossimilhança, qualquer denúncia cola, avultam as teorias conspiratórias e consegue-se manipular o estouro da boiada através da recriação de alguns mitos históricos, como o do inimigo externo, das ameaças insondáveis à família, do castigo eterno aos ímpios e outros mitos que, tendo como pano de fundo a superstição, alimentaram os piores episódios de intolerância do século 20.
É quando a besta – esse sentimento de intolerância massificado – sai da jaula a passa a ser tangida por palavras de ordem emanadas da mídia ou de lideranças populares. Aí, a mídia adquire poder de vida e de morte sobre personalidades públicas. Vide o macarthismo, o uso da informação de massa pelo fascismo ou, mesmo sem o modelo de mídia ocidental, mas navegando nas mesmas águas da intolerância, a revolução cultural chinesa.
Os fatores de intolerância
Se não é um fenômeno estritamente brasileiro, o que caracterizaria, então, a universalização atual dessas ondas de intolerância?
Está-se em um quadro claro de falência do modelo de economia liberal, que começa em 1972, e de democracia representativa que vigorou em todo século 20.
Nos modelos democráticos, o equilíbrio geral – econômico, social e político – é uma percepção criada pelo trabalho articulado entre quatro setores – Executivo, Legislativo, Judiciário e Mídia -, por um quadro econômico estável, e com válvulas de escape permitindo administrar os conflitos internos, com relativa abertura para processos lentos de inclusão.
A crise de 2008 matou a utopia e trouxe à tona diversos elementos desestabilizadores, como a insegurança econômica e o medo de perda de status social.
A globalização e os grandes movimentos de inclusão trouxeram uma nova população invadindo os mercados de consumo, de lazer, de educação e de opinião. Enquanto o mito econômico se sustentou, foi mais fácil administrar as intolerâncias e preconceitos em relação aos “invasores”. Com a crise e o fim das ilusões, a busca de bodes expiatórios foi bater nas costas dos imigrantes e dos novos incluídos, muito mais concretos para atiçar o primarismo da besta do que movimentos financeiros sofisticados ou as grandes jogadas empresariais.
Somou-se o desmantelamento dos sistemas tradicionais de mídia. . O sistema que vigorou no século, a não ser nas fases iniciais da era do rádio, embora alimentasse a intolerância, funcionava também como descarrego das manifestações individuais de seus leitores.
Houve então um estilhaçamento de todas as formas de coordenação e controle da opinião pública em um momento de conflitos étnicos e de ódio interno nos países. A besta arrebentou as grades e invadiu as ruas, as cidades, até as conversas de família.
Principalmente, comprometeu radicalmente um dos elementos centrais dos pactos democráticos: a hipocrisia da democracia representativa.
O primado da separação de poderes criou um conjunto de freios ao poder absoluto. E a ideia genérica de que “todos são iguais perante a lei” legitimou o modelo. Além disso, abriu espaço para a assimilação lenta e gradual das políticas de inclusão, que deveriam acompanhar sempre o pensamento médio nacional.
Cada grupo social precisava, antes, expandir suas ideias, viabilizar-se politicamente para, mais à frente, inserir seus princípios nas leis e na política.
Esse modelo gradual, garantiu a disciplina das chamadas massas, mantendo sob controle as disputas de classe e permitindo a prevalência do poder econômico em todas as instâncias, em alguns casos amenizado por um conjunto de regramentos.
Na política, o poder econômico avançou através dos financiamentos de campanha. No dia-a-dia da economia tornaram-se os parceiros mais influentes de todos os presidentes. Nos Estados Unidos, levaram à guerra contra a Espanha, em fins do século 19, à guerra contra o Iraque, no século 21.No Brasil, FHC buscou seus aliados junto ao setor financeiro; Lula, junto aos grandes grupos da economia real.
A própria prestação da Justiça desdobrou-se em várias formas de proteção aos poderosos, das apelações infindáveis às diversas maneiras de interpretar o “garantismo” – a defesa das garantias individuais – dependendo de grandes escritórios de advocacia. Em alguns casos, como nos EUA, em nome do interesse nacional foi conferido até direito do Presidente da República conceder indulto a crimes econômicos praticados.
Essa mesma parceria manifestou-se em relação à mídia, com os diversos modelos de financiamento dos grupos de mídia subordinando-os a interesses de grupos.
Apenas nas eleições o eleitor tinha condições de se manifestar. Mesmo assim, submetido a formas variadas de controle e manipulação da informação.
Todo esse aparato institucional visava criar uma mediação e controle das demandas públicas. E nem se julgue essa constatação um fator totalmente negativo: não há nada pior para um país ou uma comunidade que uma opinião pública descontrolada, reagindo aos estímulos de líderes de torcida.
Esse mundo desabou.
Em cima da decepção com os modelos econômico e democrático, vieram as novas formas de comunicação das redes sociais, passando a ilusão da democracia direta em todas as instâncias.
Nas ruas, o grito sem a mediação dos partidos e da mídia. No mercado de opinião, a atoarda das redes sociais, nas quais a mídia é apenas um perfil a mais, com seus seguidores. Na Justiça, a busca do justiçamento, a justiça com as próprias mãos e a interpretação de que toda forma de garantismo como maneira de livrar os poderosos dos rigores da lei.
Em cada escaninho de poder, cada detentor de poder, pequeno, médio ou grande, se julga com liberdade para exercitar seu voluntarismo. O descarrilhamento das estruturas de poder se dá para fora e para dentro.
Nesse quadro, dois personagens emergiram exercitando uma violência descontrolada: os grupos de mídia, atropelados pelas novas formas de comunicação; e a oposição aos governos que conseguiram montar políticas vitoriosas de inclusão.
Essas políticas geram novos consumidores, mas também novos cidadãos. O partido que patrocina a inclusão ganha uma massa de votos que desequilibra o jogo de alternâncias no poder, levando a oposição a uma luta extra-eleitoral encarniçada para se manter no jogo. E as armas principais às quais têm recorrido, seja na Fox News, seja na Veja, é a exploração radical da intolerância existente na sociedade.
Segundo conjunto: o caso brasileiro
O caso brasileiro foi montado em cima dessas características globais atuais acrescidas das particularidades internas. Alguns dos episódios condicionantes do momento:
1. Roberto Civita importa dos EUA o estilo escatológico de Rupert Murdock. Em 2005 há o pacto dos grupos de mídia para enfrentar a globalização do setor. A campanha pró-armamento descobre um mercado promissor na exploração do discurso do ódio e em uma nova direita que nascia.
2. A enorme inclusão social ocorrida na última década, cujos conflitos foram amenizados pela fase de bonança econômica e explodem com o fim da bonança mundial dos commodities e com os erros políticos e econômicos cometidos por Dilma em 2014 e 2015.
3. O desmonte da base de apoio do período Lula, somado à corrosão na popularidade da presidente, abrem uma vulnerabilidade inédita no Executivo.
4. Antes disso, a cobertura intensiva do julgamento do “mensalão”, visando obscurecer a CPMI de Cachoeira, testando pela primeira vez a massificação das denúncias de corrupção de forma continuada. A campanha do “mensalão” ajudou a fixar na classe média a ideia de que a corrupção estava no PT e a solução, no seu extermínio.
Criou-se o clima adequado para os grandes movimentos de manada.
A ira difusa em relação ao desconforto atual, ao sistema político, à lentidão do Judiciário, tudo isto é canalizado contra o governo. E a Lava Jato bateu na imensa mina de corrupção montada em torno da Petrobras e amplificou os ecos não esquecidos do mensalão.
A disfuncionalidade política, de governo e oposição, a desconfiança em relação ao Judiciário (especialmente após a frustração das Operações Satiagraha e Castelo de Areia) ampliaram os movimentos de ação direta, nas ruas.
Terceiro conjunto: a orquestração política
Desse conjunto de fatores germinaram as ações radicalizantes que passamos a analisar a seguir.
Na análise sobre os personagens envolvidos, haverá certa dificuldade em identificar as movimentações.
Para facilitar o raciocínio, vamos dividi-los em três grupos principais:
1. Aqueles cujo fator mobilizante é a indignação pura e simples. Entram aí movimentos de rua.
2. O grupo motivado pela disputa corporativa por espaço político. Inserem-se aí procuradores, delegados, juízes de primeira instância, técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União)
3. E há o terceiro grupo, o dos conspiradores efetivos, manobrando as circunstâncias do momento.
Para nossa análise, interessa identificar esse terceiro grupo.
Os pontos que chamam a atenção, por induzir a uma ação concertada são os seguintes, tendo como instrumento de guerra a parceria mídia-Lava Jato:
1. A estratégia jurídica
A perfeita coordenação entre as estratégias de Gilmar Mendes e Dias Toffoli no TSE e Sérgio Moro na Lava Jato – de encontrar indícios para criminalizar o caixa 1 da campanha de Dilma.
A concatenação entre a Lava Jato e a Zelotes é outro indício de atuação coordenada.
Além disso, a maneira como um juiz de Primeira Instância, no Paraná, conseguiu deflagrar a mais abrangente operação criminal brasileira cujo único elo com sua jurisdição era um doleiro que já tivera os benefícios da delação premiada e voltara a prevaricar.
2. A estratégia política.
A concatenação entre o fluxo de vazamentos da Lava Jato e as estratégias pró-impeachment da oposição.
A blindagem aos nomes de oposição que surgem nas delações premiadas.
Em momentos mais críticos, a Lava Jato providencia um fluxo maior de factoides destinados a estimular a opinião pública.
3. A estratégia econômica.
Um viés totalmente internacionalizante, no âmbito do Congresso – toda vez que o governo entra em sinuca, a saída apresentada consiste na flexibilização da Lei do Petróleo e das políticas sociais – e no âmbito da própria Lava Jato e do Ministério Público Federal através dos acordos de cooperação internacional. Parece haver um trabalho articulado para atingir setores de interesse direto dos Estados Unidos: Petrobras com a lei do petróleo, empreiteiras brasileiras (que se tornaram competitivas internacionalmente) e setor eletronuclear.
Na visita do PGR a Washington, por exemplo, levou informações contra a Petrobras e trouxe informações de escândalos na Eletronuclear. Há um ataque sem quartel a todas as políticas visando fortalecer a economia interna, da mesma maneira que na Operação Mãos Limpas.
A ideologia do jogo – expresso não apenas na oposição, na Lava Jato e na própria Procuradoria Geral da República, através da chamada cooperação internacional – é a do internacionalismo. A corrupção é decorrência de uma economia fechada. O mercado liberta, o Estado corrompe.
A não ser os grupos ligados a direitos humanos, o grosso dos procuradores provavelmente esposa essa visão reducionista de mercado.
Os personagens do jogo
Os personagens do jogo serão analisados com base nas informações que tenho sobre eles e nas impressões deixadas pela forma como estão jogando.
Há alguns pontos centrais de articulação – como o Instituto Milenium, que continua cumprindo à altura seu papel de sucessor do velho IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Fora ele, não há sinais de locais mais expressivos de articulação.
Entendidos esses aspectos do jogo, vamos aos jogadores.
Congresso
Há um conjunto de personagens secundários que ganharam visibilidade por ecoar a intolerância. Políticos como Carlos Sampaio, Mendonça Neto, Agripino Maia, Aloisio Nunes, Ronaldo Caiado, Roberto Freire, vociferantes, mas personagens menores que apenas atendem à demanda da mídia por catarse. De certo modo, comportam-se como as claques de programas de auditório. Os profissionais se preservam.
São quatro os personagens a serem analisados.
O primeiro deles é Aécio Neves, o candidato do PSDB nas últimas eleições presidenciais. Tem importância apenas pelo recall das últimas eleições.
É politicamente inexpressivo, incapaz sequer de articular de forma consistente interesses mais complexos.
É candidato a um indiciamento próximo por duas razões: em algum momento o MPF terá que mostrar isenção e a cada dia se avolumam mais evidências contra ele. A segunda razão é que ele se tornou uma liderança disfuncional, incapaz de articular um corpo mínimo de ideias e estratégias.
O grupo profissional tem três elementos: Michel Temer, Renan Calheiros e José Serra.
No curto espaço de tempo em que se tornou protagonista político, Temer não demonstrou maior envergadura política. Encampou a tal agenda liberal, surgiu no horizonte político e desapareceu como um cometa fugaz.
Renan é político com uma concepção muito mais sólida de poder. Fareja como ninguém os centros de poder e sabe agir com rigor e objetividade. Provavelmente sua aproximação com a agenda liberal e com as mudanças na lei do petróleo se prendam a essa percepção mais apurada sobre poder. Sob ameaça da Lava Jato, como estratégia de sobrevivência tratou de se aproximar do foco mais influente do poder.
José Serra é o grande articulador. É o político que transita pelos grandes grupos internacionais – lembrem-se do Wikileaks com ele prometendo à lobista da indústria petrolífera flexibilizar a lei do petróleo assim que eleito. Transita também pela mídia e pelo submundo do Judiciário – Polícia Federal e procuradores, com os quais montou uma verdadeira indústria de dossiês.
Foi curioso o açodamento de Serra e de Eduardo Cunha assim que se comprovou o desmanche da base de apoio de Dilma: ambos saíram correndo para ver quem teria a primazia de primeiro apresentar o projeto para flexibilizar a lei do petróleo, comprovando que são dois dos maiores operadores políticos do Congresso
Justiça
Os dois personagens centrais dessa articulação são Gilmar Mendes no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Sérgio Moro na Lava Jato. São os grandes estrategistas que provavelmente estreitaram relações entre si durante o julgamento do “mensalão”.
Suas estratégias se completam, assim como o recurso recorrente à mídia, Gilmar em episódios ostensivamente manipulados, como o grampo sem áudio, o grampo no Supremo ou o encontro com Lula, factoides que explodiam e desapareciam como fogo fátuo; Moro de forma profissional, abastecendo a mídia com jorros ininterruptos de notícias e factoides.
As ligações históricas de Gilmar com José Serra, o trabalho de cooptação de Dias Toffoli, seu trabalho pertinaz no STF e TSE, o colocam como personagem central da conspiração. O que, convenhamos, não chega a ser nenhuma novidade.
A Força Tarefa da Lava Jato, Moro, os procuradores e delegados, são o epicentro operacional dessas articulações. Mas não conseguiram disfarçar a posição ostensivamente partidária. Já viraram o fio há algum tempo.
Já o problema do MPF é muito mais o de perda de controle sobre os jovens procuradores, devido ao fato do Procurador Geral Rodrigo Janot responder à sua base, e não à presidência da República, como determina a Constituição.
Há três fatores que afetam a imagem do MPF como um todo.
Um deles, as entrevistas políticas do procurador falastrão, Carlos Fernando dos Santos Lima. O segundo, a excessiva politização do MPF do Distrito Federal. O terceiro, o exibicionismo de jovens procuradores, tentando de todas as formas se habilitar aos holofotes da mídia através de representações estapafúrdias.
Mesmo a maneira como se insere na cooperação internacional – na qual é patente o alinhamento com interesses dos Estados Unidos – parece muito mais falta de reflexão interna sobre os aspectos geopolíticos da cooperação, do que qualquer postura conspiratória.
Quanto a Janot, em que pese a blindagem de Aécio Neves, é uma figura pública respeitável, preso a esses dilemas entre garantir a legalidade e, ao mesmo tempo, não remar contra o sentimento de onipotência que acometeu a categoria, após a Lava Jato. Vai acabar se queimando pela incapacidade de disciplinar o exibicionismo de procuradores e de blindar Aécio Neves.
Mídia
Aí se concentra o poder maior, que está na Globo. Veja, Folha e Estadão são apenas agentes auxiliares, que fornecem as pautas para o Jornal Nacional.
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Título original: “Quem é quem no xadrez do impeachment”
