(Publicado originalmente Seg, 15 de Dezembro de 2008 15:36)
Por Beto Almeida (*)
Quando na década de 30 o presidente Getúlio Vargas percebeu o assédio dos trustes internacionais sobre as fontes energéticas brasileira, tomou um conjunto de medidas que certamente levou-o a ser vítima de uma implacável e confessa desestabilização, terminando, tragicamente, com o suicídio de 24 de agosto de 1954. Reagindo ao assédio externo sobre nossas riquezas naturais Vargas nacionalizou o subsolo, posteriormente o petróleo, e, mais tarde criou a Petrobrás. Os barões do petróleo norte-americanos deixaram claro, em muitasfontes energéticas, ocasiões , que este presidente não poderia continuar no poder. Vargas foi derrubado em 1945.
Fora do poder, Vargas viu seu sucessor Eurico Dutra romper todos os compromissos que fez ao receber o apoio do ex-presidente, determinante para sua eleição: arrocho salarial, intervenção nos sindicatos e revogação do direito de greve e abertura da economia para a importação desenfreada de bugigangas, queimando as reservas deixadas pelo primeiro governo Vargas. Bastou que Vargas admitisse a possibilidade de voltar à política para que o líder da direita, o jornalista Carlos Lacerda, fizesse uma célebre advertência, reveladora do pensamento das elites conservadoras: ” Vargas não pode ser candidato.Candidato, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse ou teremos que derrubá-lo” É um tipo de pensamento que ainda hoje é aplicado pela direita latino-americana, como o apoio das oligarquias midiáticas, como na Venezuela, na conspiração permanente contra o presidente Hugo Chávez.
A atualidade de Vargas está exatamente na onda de recuperação do controle do estado sobre as riquezas dos países, lembrando que este caminho de nacionalização da economia teve em Vargas um de seus precursores. O Brasil de Vargas nacionalizou o subsolo, as riquezas minerais, criava a siderurgia nacional, a Cia Vale do Rio Doce, o Instituto do Açúcar e do Álcool (dando início às pesquisas para o aproveitamento do álcool combustível) , o Conselho Nacional do Petróleo, o Programa Nacional de Energia Nuclear, a Fábrica Nacional de Motores, os Batalhões Ferroviários, a lei da limitação das remessas de lucros. Se observarmos, muitas destas medidas colocavam o estado como protagonista do desenvolvimento sócio-econômico estão sendo retomadas hoje na Venezuela que já re-nacionalizou a PDVSA, nacionalizou a telefonia, a eletricidade, os serviços de água e esgoto, impulsiona a industrialização local e amplia os direitos trabalhistas, reduzindo a jornada de trabalho, como Vargas, e pagando hoje o mais elevado salário mínimo da América Latina.
Aliás, vale registrar que o presidente Hugo Chavez cita com freqüência e respeito o nome de Vargas e de Jango em seus discursos que têm poderosa influência na consciência da população. Na Bolívia de Evo Morales, a nacionalização do petróleo e o gás foi a primeira medida de impacto histórico, aliás, recuperando o que o povo boliviano já havia conquistado através da Revolução Nacionalista de 1952.. Ao lado disso, Morales vem distribuindo terras aos camponeses sem-terra, recuperando uma reforma agrária que também havia sido iniciada naquela revolução, mais tarde abortada pela intervenção norte-americana em sucessivos golpes de estado neste país. O “varguismo” que está contido em muitas destas medidas de nacionalizações na Venezuela e Bolívia ajudam a entender a fúria com que as elites brasileiras têm tratado Chávez e Morales.
Aliás, numa pequena comparação, vale dizer que o caminho para Vargas chegar à Petrobrás, por exemplo, foi bastante mais árduo e difícil que o enfrentado por Chávez, que já recebeu a PDVSA como uma empresa estatal, estatização ocorrida na década de 70 sob o governo de Carlos Andrés Pérez.. Vargas teve que criar a Petrobrás do zero, enfrentando os interesses norte-americanos e seus asseclas nativos, que sempre se opuseram ã estatização. Até estudos “científicos” para “provar”a inexistência de petróleo no Brasil foram feitos. Como Chávez, Vargas enfrentou uma sabotagem permanente, além da incompreensão dos comunistas, que, seguindo a obtusa orientação stalinista, pregavam a derrubada de Vargas, ao contrário da orientação de Leon Trotsky, que, do seu exílio no México do nacionalista de Cárdenas, sugeria uma aliança tática com Vargas, política obviamente muito mais justa para o momento histórico.
Vargas é tão atual que volta e meia ele reaparece aos discursos do presidente Lula que, recentemente, identificou seus críticos conservadores com aqueles que derrubaram Vargas. Agora, que a Emenda 3 flexibiliza e demole direitos trabalhistas assegurados pela CLT também criada na Era Vargas tão odiada por FHC, que jurou destruí-la, a atualidade das conquistas sociais e laborais criadas durante o varguismo revela-se novamente.O veto de Lula à Emenda 3 não foi digerido pelas elites. E mesmo para os setores sociais mais críticos a Vargas, ocorre hoje uma surpreendente aliança objetiva entre os movimentos sociais como o MST, a Cut, as Pastorais Sociais e a Agenda Vargas, através da realização de Plebiscito Popular sobre a Anulação da Privatização da Cia Fale do Rio Doce, estatal também criada pelo presidente gaúcho.
Por fim, na área da comunicação e da cultura, também podemos registrar identidades nas pressões antes sofridas por Vargas quando nacionalizou a Rádio Nacional, criou o Instituto Nacional do Livro e as pressões atualmente sofridas por Lula na sua acertada decisão de criar a TV Pública, bem como a ANCINAV. Não por acaso, os barões da mídia reagem com igual ferocidade contra ambos presidentes que, cada qual ao seu modo, têm perfil trabalhista. Lula já foi chamado de Varguista e de Chavista. É bem verdade que numa questão fundamental, a energética, Lula esteja tão distante de Vargas. Quando o assédio do capital externo realiza compras vertiginosas de terras no Brasil visando controlar as energias renováveis que humanidade terá que usar no futuro, Lula ainda reluta em tomar uma atitude de nacionalista e estadista.Vale lembrar, há uma lei de 1951 limitando a compra de terras por estrangeiros, que pode ser atualizada, tornada mais eficiente. Ainda há esperanças, como prova a popularidade de Lula entre as massas, de que o gesto de Vargas criando a Petrobrás, a Eletrobrás e a Cia do Vale do Rio Doce, seja atualizado pelo presidente petista, criando a Empresa Brasileira de Energias Renováveis, como ferramenta de estado capaz de barrar a perigosa desnacionalização já em curso.
As esperanças também decorrem de que sabemos que Lula já declarou sua vontade de criar uma empresa pública de energia renovável, e também de recuperar as ações da Petrobrás hoje sob controle de acionistas estrangeiros. Lula, inteligente e perspicaz, sabe dos terremotos e tempestades que tais medidas desencadeiam. Sabe do desfecho trágico do bravo presidente Vargas que deu seu próprio sangue para que tivéssemos uma história digna. Lula sabe de tudo isto.
Mas, também sabe que pode ser vencedor pois as condições históricas são outras, e que o discurso estatizante do segundo turno da campanha eleitoral levou novamente a militância às ruas, pairando no ar ainda como um compromisso ainda não cumprido.
Sobretudo, sabe que o Brasil precisa de gestos de estadistas como Vargas, razão pela qual declarou recentemente que foi induzido a erro por membros da academia anti-varguista e que pretende criar por decreto presidencial a Semana Vargas, para que os brasileiros desta geração conheçam quem foi.o presidente que nacionalizou o sub-solo e limitou a remessa de lucros para o exterior. E ele, Lula, tem autoridade e popularidade para fazê-lo. 53 anos depois, Vargas ainda encontra-se entre nós, e como um exemplo necessário para a independência do Brasil
Viva o Brasil, e vamos lutar para que as nossas riquezas continuem aqui, abaixo a privatização, viva a fortificação da Eletrobrás!