PODRES PODERES – OU O DESMONTE DE UM PAÍS
Geniberto Paiva Campos (*)
“Enquanto os homens exercem seus podres poderes, morrer e matar de fome, de raiva e de sede, são tantas vezes gestos gratuitos”. (Caetano Veloso)
A LENTA AGONIA DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
Os brasileiros assistem, com perplexidade e indignação, o declínio inexorável da Constituição Cidadã de 1988 que deu início à Nova República. Cujos postulados constituíram os alicerces para a retomada da Democracia, para a conquista de Direitos Sociais e para a construção de uma Sociedade Civilizada.
Já se percebe o tropel do autoritarismo, o qual retorna envolto no “manto diáfano” e enganador do “combate à corrupção”. O velho tema, eternamente usado para iludir os brasileiros, que comporiam uma espécie de “confraria de tolos”. Sempre disposta a acreditar que a “corrupção”, tema habilmente manipulado pela grande imprensa, é o mal do Brasil. Um bicho de sete cabeças a ser eliminado a todo custo. Nem que para isso seja necessário o desmonte do país. E a quebra do Estado de Direito.
A estrutura econômica, a cadeia produtiva, o sistema educacional e científico, o atual núcleo do poder, precisam ser destruídos, para que, sob os escombros, surja num passe de mágica, o “Novo Brasil”. Livre, enfim, desse estranho mal, a “corrupção” que lhe corrói as entranhas.
De que modo esse discurso, tolo e de pura enganação, conseguiu convencer os brasileiros é um mérito a ser creditado a uma imprensa livre, soberana e sem qualquer tipo de limites. Sem nenhum compromisso com a verdade factual (ou a “pós-verdade”, o mais recente neologismo). Sempre disposta a enganar. Transformando um povo alegre e inteligente em autômatos obedientes, que reagem a estímulos predeterminados.
“Não perde quem aposta na ingenuidade do povo”. Trata-se de uma frase antiga, carregada de verdade. A mídia nativa fez as suas apostas. E está a colher os frutos de uma manipulação grosseira, por demais tosca para ser levada a sério. Mas que funciona entre nós, como se percebe.
Segmentos da sociedade brasileira foram preparados para responder prontamente aos comandos midiáticos: ocupam ruas e avenidas, sempre aos domingos; vestem camisas amarelas da seleção de futebol do Brasil (eles torcem contra, às vezes); batem panelas, quando indicado; e repetem prontamente palavras de ordem, as mais esdrúxulas, quando seus mestres ordenam. Por aí vai caminhando a desconstrução do país. Fácil, extremamente fácil.
Um dos problemas desse tipo de manipulação é que atinge não somente o seu público alvo específico. Outros segmentos sociais são também influenciados. E, de repente, forma-se uma espécie de “conluio do bem” (para fazer o mal) no qual a população, quase sem perceber, se associa a segmentos importantes dos poderes republicanos: a Imprensa, ou o quarto poder; a classe política; segmentos do judiciário e do executivo, formando uma espécie de conspiração para acabar com a corrupção, na qual as primeiras vítimas – além da Verdade – são a Democracia, a Liberdade e o Estado de Direito.
Uma outra frase, atribuída ao Conselheiro Acácio, diz: “o problema das consequências é que só vêm depois…” E estas começam a aparecer, até mais cedo do que se esperava.
Afastada em definitivo a presidente Dilma, num dos processos políticos mais sórdidos e vergonhosos da nossa história, apelidado de “impeachment” (na realidade um Golpe de Estado que não ousou dizer o seu nome), os politicamente ingênuos imaginaram que estaríamos no melhor dos mundos. Um Nirvana verde amarelo. Em poucos meses de um governo frágil, ilegítimo e vacilante, de inteligência limitada, os que usam mais de dois neurônios para pensar, perceberam que não bastava afastar o Partido dos Trabalhadores da presidência da república, como lhe garantiram os conspiradores.
É séria, seríssima, a situação política e econômica do país. E, como pano fundo, a crise institucional gravíssima. Uma espécie de briga de rua – simultânea – entre os 3 poderes, criando uma espécie de vácuo entre o legislativo, o judiciário e o executivo, cujo desfecho é imprevisível. Provavelmente uma disputa primária, talvez entre primatas, que não apontará vencedores. Mais uma vez, com a Imprensa manipulando os fatos para favorecer um dos lados da disputa, sempre a favor de restrições às liberdades democráticas. Uma permanente aposta no caos. E nos regimes ditatoriais.
Onde foi criado um “estado de exceção, em que o Direito está suspenso e a tendência dominante gerou um novo consenso, o da covardia. ”
O QUE FAZER? APRENDENDO COM A HISTÓRIA
Essa a pergunta que atormenta os democratas brasileiros. E os que torcem por uma saída pelos caminhos democráticos e da alta negociação política. Sonham com a urgente retomada da Política, assim com maiúsculas, que possa permitir retirar o país desse abismo profundo, no qual foi arremessado por atores inexperientes, apressadinhos. Sempre crédulos nas matérias dos jornais, revistas, rádios e TVs, assumidas por eles como verdades absolutas.
A história política recente do Brasil mostra tentativas frustradas de criação de “frentes políticas” para combater ditaduras e criar condições para a retomada da democracia. Esse fato ocorreu, por exemplo, em 1968, com a “Frente Ampla”, imaginada pelo ex-governador Carlos Lacerda, com adesões claras, embora vacilantes, de JK e Jango. Além de outros políticos e de lideranças militares. A Frente se dissolveu com a decretação do AI/5, em 13 de dezembro daquele mesmo ano.
Por outro lado, a transição do período ditatorial, que durou 21 longos anos, para a “Nova República “, em 1985, teve pleno êxito. Desde que pode contar com a adesão das mais expressivas lideranças políticas, o grupo reunido em torno das “Diretas Já”: Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola, Franco Montoro, Marco Maciel, José Sarney Fernando Lyra, Aureliano Chaves, Fernando Henrique Cardoso, Marcos Freyre, Teotônio Vilella e tantos outros que construíram uma frente política amplíssima. E trabalharam, com dedicação e competência política, para a construção da Nova República.
A transição do regime ditatorial para a democracia, no entanto, vinha amadurecendo desde o início da década de 1980, e se completou com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. O ciclo dos presidentes-generais estava encerrado.
O que acontece neste ano da graça de 2016 – que para muitos teve início em 2013 – constitui um dos maiores desafios políticos da história recente do país. E são poucos os sobreviventes dos grandes homens, criadores da “Nova República”. Agora, sob grave ameaça.
Os implacáveis inimigos do Brasil e da Democracia agora se escondem. Fazem seus conluios e conspiram em terras distantes. Têm os seus representantes locais travestidos de combatentes patrióticos, mas muitos deles são “falsa bandeira”. É preciso separar o joio do trigo. Trata-se, portanto, de uma luta difícil, cujo campo de batalha é controverso. E escorregadio.
As frentes de resistência democrática estão ativas e dispostas a ir à luta. Há que se criar, no entanto, núcleos estratégicos de inteligência para que a batalha se torne mais igual e mais justa. Enfim, combatendo o bom combate.
Vamos à luta! Todos estão convocados: Pelo Estado de Direito, Pela Liberdade, Pela Democracia, pela Defesa da Soberania Nacional!
– Brasília, 01 de dezembro, 2016
(*) Do Instituto Lampião – Análise e Reflexão sobre a Conjuntura
NO BRASIL O ESTADO FICOU DESORGANIZADO E O CRIME FICOU ORGANIZADO
DESDE A NOVA REPÚBLICA (1985) UM SELETO GRUPO DE 300 POLÍTICOS PICARETAS E MUITO CORRUPTOS (ANTIGOS MDB QUE VIROU PMDB EM 1986 E O ANTIGO PFL ATUAL DEMO DERIVARAM-SE EM OUTROS 26 PARTIDOS. O PRIMEIRO A SURGIR NESSA “MAQUIAVÉLICA DIVISÃO OPORTUNISTA” FOI A CRIAÇÃO DO PSDB EM AGOSTO DE 1986, QUANDO AO VERA NAUFRAGAR O PLANO CRUZADO, OS POLÍTICOS MAIS RAPOSAS DO PMDB SE REUNIRAM NA CASA DE MARIO COVAS E DE FHC PARA FUNDAR O PARTIDO DOS TUCANOS, POIS O PLANO CRUZADO DO PMDB IRIA AFUNDAR E ELES CRIARAM A TUCANAGEM PARA “LEVAR NO BICO O POVO”” E CONTINUAR ENGANANDO OS ELEITROUXAS) MILHARES DE POLÍTICOS CORRUPTOS, O PODER FOI PASSADO PELO GOVERNO MILIAR PARA GENTE DA PIOR ESPÉCIE ASCENDERAM AO PODER MILHARES DE POLÍTICOS RATAZANAS DO PODER E FAZEM DESDE ENTÃO MUITA CORRUPÇÃO E COM ARTICULAÇÕES MAQUIAVÉLICAS COM O JUDICIÁRIO, E TRVA-SE UMA CONSTANTE GUERRA ENTRE OS TRES PODERES.
A CORRUPÇÃO NÃO PAROU POR AHI´. VEIO CORRUPÇÃO PESADA NESSES ULTIMOS 30 ANOS: ESQUEMA DOS ANÕES, ESQUEMA DO CONGRESSO, ESQUEMA COLLOR PC FARIAS, ESQUEMA ODEBRECHT ENTRE 1998 E 1992, ESQUEMA DAS “PRIVATARIAS TUCANAS REMUNERADAS PELAS MULTINACAIONAIS COM 125 BILHÕES EM PROPINAS BILIONÁRIAS PARA FHC, JOSÉ SERRA E OUTROS 130 POLÍTICOS TUCANOS E SEUS FAMILIARES, UM TOTAL DE 238 CONTAS SECRETAS DESCOBERTAS NA “OPERAÇÃO MACUCO”, “OPERAÇÃO CAYMAN” E “OPERAÇÃO BANQUEIRO” ENTRE 1995 E 2002, MAS TODOS OS PRESOS DESSAS OPERAÇÕES QUE FORAM OS 70 DOLEIROS COMANDADOS PELO “OFFICE BOY DOS TDEMO-TUCANOS” SR ALBRETO YOUSSEF FORAM DESCARADAMENTE SOLTOS PELOS JUIZ SERGIO MORO NO PARANÁ QUE EM 2003 MORO SOLTOU YOUSSEF E OUTROS 70 DOLEIROS E AINDA BLINDOU OS 130 POLÍTICOS DE ALTA APLUMAGAEM, INCLUINDO OS FAMILIARES DE SERRA (VERONICA, ALEXANDRE BOUGEOIS, RICARDO SERGIO E OUTROS GANGSTERS COM MAIS DE HUM BILHÃO SEGUNDO A REVISTA FORBES, FORTUNAS OBTIDAS PELO ESQUEMA BANESTADO E AS PROPINAS DAS PRIVATARIAS.
A COORUPÇÃO NÃO PAROU POR AHI
VIERAM OS ESQUEMAS DOS PRECATÓRIOS, O ESQUEMA DE FURNAS, O “MENSALÃO TUCANO” QUE LEVOU AO ASSASSINATO DA “LARANJA DO MENSALÃO TUCANO” NO APAGAR DAS LUZES DO GOVERNO FHC SRA CRISTIANE APARECIDA BRUTALMENTE MORTA EM 2002 PARA QUEIMA DE ARQUIVOS TUCANOS (CRIME ABAFADO POR JOAQUIM BARBOSA PARA BLINDAR TUCANOS E DEALHES DA MORTE VIDE VIDEO DO POLICIAL CIVIL LUCAS GOMES ARCANJO ELE INVESTIGOU ESSE CRIME E LUCAS FOI MORTO EM BH NO ANO PASSADO), O ROUBO DO TRT DE SP DO AMIGO DE FHC O JUIZ LALAU O NICOLAU DOS SANTOS QUE DESVIOU 176 MILHÕES DAS OBRAS DO TRT-SP, A OPERAÇÃO PANDORRA, OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA, : ESQUEMA DAS AMBULÂNCIAS, OPERAÇÃO SANGUESSUGA, E MUITAS OUTRAS, NUM TEATRO PIROTÉCNICO SURGIU A SINISTRA LAVA-A-JATOS PARA DERRUBAR O GOVERNO E QUE ENVOLVE OS MESMOS DOLEIROS DO ESCANDALO BANESTADO (YOUSSEF E OUTROS) E OS MESMOS JUIZES E PROCURADORES, UM FEITIÇO DO TEMPO, O GOLPE TEM ALVO NAS RQIUEZAS DO BRASIL, DESNACIONALIZAR A INDUSTRIA NACIONAL, ACABAR COM AS LEIS TRABALHISTAS, CRAIAR A APOSENTADORIA “BAH-PUF” PARA OBRIGAR O CONTRIBUINTE SOFRIDO POVO BRASILEIRO TRABALHARA ATÉ O LIMITE DA MORTE ENQUANTO ESSES POLÍTICOS CANALHAS APOSENTAM-SE AOS OITO ANOS DE “DESSERVIÇO”, UM BANDO DE INÚTEIS CORRUPTOS E CANALHAS TODOS BLINDADOS PELO SR SERGIO NO PARANÁ E PELA REDE GLOBO DE CORRUPÇÃO.
O ESTADO FALIU EM VÁRIAS ÁREAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, O CAOS É REINANTE COMO MOSTRAM OS NOTICIÁRIOS E OS JORNAIS, O ESTADO PERDEU O CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLIAC E ATÉ DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. EM MINAS GERAIS O EX-GOVERNADOR E SENADOR LIGADO AO TRÁFICO E AINDA DROGADO DESVIOU 5 BILHÕES DA SAÚDE E TRANSFORMOU OS HOSPITAIS PÚBLICOS E ESCOLAS EM VERADERAS SUCATAS. A SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS TEVE A PIOR BAIXA DO PAÍS, AS DELEGACIAS FICARAM SEM COMPUTADORES NA ERA DO “GOVERNADOR DE FORA” (AÉCIO CHEIRA NEVES SEMPRE MOROU NO RIO DE JANEIRO E VIVE LÁ DESDE A DÉCADA DE 1960 CHEURANDO O PÓ NAS PRAIAS CARIOCAS
O CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA:
O Brasil sempre foi um país muito violento, as taxas de homicídos sempre foram altas desde os tempos do Brasil Colônia, mas a situação saiu do controle após a década de 1980, pois desde então o ESTADO FICOU DESORGANIZADO e a CRIMINALIDADE VIOLENTA atingiu não somente as capitais mas todas as cidades brasileiras. POR QUE O CRIME FICOU ORGANIZADO? POR QUE AS AUTORIDADES NÃO SE APROFUNDAM NAS “CAUSAS BÁSICAS” DA CRIMINALIDADE? A QUEM INTERESSA ESSA SITUAÇÃO? Empresas de segurança privada? Políticos e senadores ligados ao tráfico de drogas da estirpe de Perrela, Azambuja e Aécio Cheira Neves?
AS ORIGENS DO CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA:
1- A MILITARIZAÇÃO PARCIAL DO POLICIAMENTO URBANO NO BRASIL (DECRETO LEI NUMERO 1072/1969 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969)
Até 1964 ainda não existia a Polícia Federal, copiando o modelo americano, o DPF (Departamento de Policia Federal), PRF (policia Rodoviária Federal) e PFF (Polícia Ferroviária Federal, já extinta) foram criadas em outubro de 1964 pelo presidente Humberto de Alencar de Acastelo Branco, o primeiro presidente do golpe militar nos moldes do FBI amercano.
Até 1964 TODA A SEGURANÇA PÚBLICA ERA ADMINISTRADA, GERIDA E TODO O POLICIAMENTO URBANO ERA FEITO PELA FORÇA PÚBLICA CIVIL (EXTINTA EM 30 DE DEZEMBRO DE 1969, ELAS FORMAVAM OS QUADROS DOS POLICIAIS CIVIS FARDADOS NO BRASIL, QUE NA ÉPOCA TINHA UM EFETIVO DE 380 MIL POLICIAIS CIVIS FARDADOS)
COM O DECRETO DO GENERAL MEDICI, DL-1072/1969 AS FORÇAS CIVIS FARDADAS FOARM EXTINTAS E NO SEU LUGAR FOI COLOCADO NAS RUAS DO BRASIL AS POLÍCIAS MILITARES QUE ATÉ 1970 AINDA NÃO TINHAM A FUNÇÃO DE POLÍCIA URBANA, AS PMS CONTROLAVAM OS PRESIDIOS, FAZIMA FUNÇÕES AUXILIARES DE “SEGUNDA LINHA DO EXÉRCITO” E ERAM INFANTES E COMPUNHAM OS “BATALHÕES DE INFANTARIA DE GUARDA”
COM A SAIDA DAS POLICIAIS MILITARES EM 1970 DO CONTROLE DOS PRESIDIOS AS PMS FORAM PARA AS RUAS FAZER O POLICIAMENTO URBANO CIVIL QUE ERA FEITO PELAS EXTINTAS FORÇAS PÚBLICAS CIVIS, E PARA COMPLICAR A CONSTITUINTE DE 1986 CRIOU UMA NOVA MODALIDADE DE FORÇA AS GMS A GUARDAS MUNICIPAIS.
RESUMO: SOMANDO H0JE TODAS AS SEIS NOVAS FORÇAS CRIADAS DESDE 1964 NÃO CHEGAR A METADE DO TREINAMENTO E DO PREPARO QUE TINHAS AS EXITINTAS FORÇAS PÚBLICAS CIVIS.
NA ÉPOCA DESSE COLAPSO DA SEGURANÇA (DECRETO LEI 1072/69) O BRASIL TINHA ATUANADO DE MANEIRA OSTENSIVA E COM MUITO TREIANMENTO E PREPARO UM CONTINGENTE DE 380 MIL POLICIAIS CIVIS FORTEMENTE ARMADOS E FARDADOS ATUANDO EM “DUPLAS” COSME-DAMIÃO” EM RADIO PATRULHAMENTO PADRÃO E ATÉ EM ESQUADRÕES MOTORIZADOS, ESSAS FORÇA ERA MUITO PREPARADA. E AS POLÍCIAS MILITARES QUE PRESTAVAM UM BOM SERVIÇO NO CONTROLE DOS PRESIDIOS ATÉ A SUA DISFUNÇÃO COM O DL-1072/69 PASSARM A ATAURA NO LUGAR DAS FORÇAS CIVIS DESDE JANEIRO DE 1970. RESUMINDO NESSES 46 ANOS DE “MILITARIZAÇÃO TEMPORÁRIO DO POLICIAMENTO URBANO” SÓ TROUXE PERDAS PARA O BRASIL, O MELHOR SERIA SE O DECRETO FIZESSE A COMPLETA MILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS COMO É NO CHILE NA ITÁLIA (CARABINIERI) OU MESMO TIVESSE MANTIDO AS FORÇAS POLICIAIS CIVIS FARDADAS QUE FOARAM EXTINTAS PELO GOVERNO MILITARIZA
COM A SAIDA DAS PMS DO CONTROLE DOS BATALHAÕES DE GUARDA DE PRESIDIOS EM 1970 PELA MILITARIZAÇÃO DO POLICIAMENTO URBANO (DECRETO LEI 1072/1969) SURGIU UMA NOVA FUNÇÃO DESQUALIFICADA NO BRASIL DE “AGENTES PENITENCIÁRIOS” COITADOS, SEM TREINAMENTO, SEM ARMAMANETO, SEM UNIFORME, DE CALÇAS JEANS E TENIS ELES CONTROLAM CERCA DE MEIO MILHÃO DE PRESOS EM MILHARES DE PENITENCIÁRIAS DO BRASIL
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINA CERCA DE 2% DAS APOSTAS LOTÉRICAS FEITAS PELOS BRASILEIROS NA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, ESSE PERCENTUAL PODERAI SUBIR PARA 5% SEM PREJUIZOS PARA OS COMTEMPLADOS E SORTUDOS GANHADORES E AINDA AUMAENTAR ESSA ALIQUOTA EM 10% DO PREMIO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. AFINAL INVESTIR EM EDUCAÇÃO SERIA UMA MANEIRA DE REDUZIR A BANDIDAGEM E A CRIMINALIDADE VIOLENTA NO BRASILeiras
O MINISTRO DA JSUTIÇA SR ALEXANDRE ERA ADVGADO DO PCC DEPOIS VIROU SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DOS MALANDROS TUCANOS, ELE E OS DESPREPARADOS MINISTROS DO CONDE DR´CULA MI-SHELL TEMER AGORA SÓ VIVEM DIZENDO BESTEIRAS E ASNEIRAS NAS ENTREVISTAS, DÁ NOJO VER O FANHOSO SR MEIRELES FALRA TANTAS ASNEIRAS SOBRE ECONOMIA, ALÍÁS A REDE GLOBO DEVERIA INDICAR UM HUMORISTA OU UM PALHAÇO PARA ESSE MINISTÉRIO, O SR JOAQUIM LEVY FOI UM DESASTRE E AGORA ESSE PALHAÇO MEIRELES JÁ FOI LONGE DEMAIS. E O QUE DIZER DOS SOUTROS POLÍTICOS RATAZANAS CORRUOTPOS QQUE VIARAM MINISTROS??? POBRE PAÍS. FHC TRANSFORMOU O PAÍS NUMA MEGA-COLÔNIA DO IMPÉRIO ANGLO-AMERICANO E NA TERRA DOS GOLPES PARLAMENTARES E JUDICIÁRIOS, UM MERO ENTREGADOR DE RIQUEZAS NATURAIS EM TROCA DE PROPINAS NAS ILHAS CAYMANA E SUÍÇA PARA OS 300 POLÍTICOS MEGA-DELATADOS E TOIDOS LAVADOS PELA ´GUA SUJA DA LAVA A JATOS QUE ALIÁS TEM OS MESMOS JUIZES E DOLEIROS DO ESCANDALO BANESTADO, ESSA ROUBALHEIRA DEMO-TUCANA CRIADA NO PARANÁ ENTRE 1995 E 2002 FOI BLINDADA PELA “REDE DE PROTEÇÃO DE FHC – GERALDO BRINDEIRO, GILMAR MENDES E OS JUIZES DO PARANÁ, FOI O MAIOR CRIME DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DA REPÚBLICA COMO SABIAMENTE CALASSIFICOU REQUIÃO NO SEU BRILHANTE DISCURSO NO SENADO FEDERAL EM 30 DE SETEMBRO DE 2015, CONFIRAM NO YOUTUBE. ATÉ BILL CLINTON PASSOU SERMÕ EM FHC PELA PESADA CORRUPÇÃO E LAVAGAEM DE DINHEIRO NO ESQUEMA BANESTADO CONFIARM NO YOUTUBE: “BILL CLINTON PASSOU SERMÃO EM FHC PELA CORRUPÇÃO NO BANESTADO QUE USOU AGÊNCIA DO BANESTADO EM NY PARA LAVAR 125 BILHÕES US$ EM PROPINAS PARA 130 POLÍTICOS DEMO-TUCANOS DAS PRIVATARIAS PARA AS ILHAS CAYMAN, O EDSLCANDALO FOI ABAFADO PELO ENTÃO JUIZ SERGIO MORO EM 2003 SEPULANDO O CASO BANESTADO EM 2003 E AINDA SOLTOU ALBERTO YOUSSEF E OUTROS 70 DOLEIROS E BLINDOU FHC, SERRA, E OUTROS 130 CORRUPTOS NO CASO BANESTADO”
QUE PAÍS É ESTE?????
JÁ EM 1988 SURGIRAM NA CPI DO ORÇAMENTO E NA “CPI DOS ANÕES DO CONGRESSO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS” A PRIMEIRA DENÚNCIA DO “PROPINODUTO DAS EMPREITEIRAS” ESQUEMA QUE FOI COMANDADO PELO SR DOM EMÍLIO ODEBRECHT DESDE 1998 QUANDO CRIOU O “DEPROP” DEPARTAMENTO DE PROPINAS E ENVOLVIA OSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENADO FEDERALA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, O ESQUEMA CAUSOU PARALIZAÇÃO DE MAIS DE 2 MIL OBRAS EM TODO O BRASIL E QUASE TODOS OS POLÍTICOS DO PMDB E DO SEUS DERIVADOS (DEM EEX PFL). A MÚSICA DOS PARALAMAS DO SUCESSO “OS TREZENTOS PICARETAS” JÁ IDENTIFICAVA ESSA BANDALHEIRA” DESCARADAMENTE O ESQUEMA AVANÇOU NO GOVERNO FERNANDO COLLOR (DINASTIA DO FERNANDO I) E CULMINOU COM A CONTINUIDADE DO ESQUEMA DO DEPROP DA ODEBRECHT ESQUEMA QUE FOI DENUNCIADO PELO JOVAEM GOVERNADOR DO ACRE EDMUNDO PINTO, MORTO COM DOIS TIROS NA CABEÇA EM 17 DE MARÇO DE 1992 (ELE DENUNCIOU OBVRA SUPERFATURADA COM A ODEBRECHT NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPATAÇÃO DE ÁGUA EM RIO BRANCO, OBRA AVALIADA EM 16 MILHÕES DE DÓLARES ELA FOI EXECUTADA POR INFLUENCIA DO “ESQUEMA COLLOR PC FARIAS E PELO “ESQUEMA DO CONGRESSO” POR 80 MILHÕES DE DÓLARES. O JOVEM GOVERNADOR FOI MORTO NO HOTEL DELLA VOLPE E COMO ELE DENUNCIAVA 300 POLÍTICOS PROPINADOS PELO DEPROP DA ODEBRECH ELE FOI MORTO COM DOIS TIROS NA CABEÇA E ESSE CRIME FOI ABAFADO PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO GOVERNO ANTONIO FLEURY POIS ENVOLVIA RAPOSAS GRAUDAS DO PMDB E DO PSDB DE SÃO PAULO. DESDE A MORTE DE EDMUNDO PINTO A SUA FAMILIA FOI AMEAÇADA E VIVE NA FRANÇA COM MEDO DE SEREM MORTOS. PORTANTO NADA MUDOU DESDE O INÍCIO DA FAMIGERADA NOVA REPÚBLICA DO PMDB, TUDO É IGUAL, AS EMPREITEIRAS, OS ESQUEMAS, OS JUÍZES BLINDADORES, OS GOLPISTAS, OS LESA PÁTRIAS, OS ENTREGUITAS E AINDA OS MESMOS BANQUEIROS CORRUPTOS QUE FIZERAM LOBBY NA CONSTITUIÇÃO PARA DEIXAR LÁ OS ARTIGOS 164 E 166 PARA QUE SE APOSSEM DA METADE DE TODOS OS IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS. TODOS OS ANOS A UNIÃO TRANSFERE PARA OS BANQUEIROS MAIS DA METADE DOS O,MPOSTOS PAGOS (METADE DE DOIS TRILHÕES = HUM TRILHÇAO DE REAIS POR ANO, TODA ESSA ROUBALHEIRA É LAVADA TODOS OS ANOS PARA BANCOS SUIÇOS E BANCOS EM PARAÍSOS FISCAIS EM NOME DE FAMILIARES DOS BANQUEIROS E DE FAMILIARES DE POLÍTICOS, NO NAOA PASSADO O SINISTRO SR RODRIGO JANOT, PASMEM ,ARQUIVOYU UMA AÇÃO POPULAR CONTRA A CRIMINOSA USURA DOS BANCOS NO BRASIL, ELE ARQUIVOU O PROCESSO DE CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULA DANADO GANHO DE CAUSA AOS BANCOS, É UM TRAIDOR QUE SEMPRE VAI AOS EUA CONSPIRARA CONTRA O BRASIL, ARQUITERAR GOLPES E AJUDAR NA DESNACAIONALIZAÇÃO DO BRASIL. O IRMÃO DELE ROGERIO MEDEIROS DE BARROS TEVE A PRISÃO DECRETADA POR LAVAGAEM DE DINHEIRO NA BÉLGICA EM BRUXELA (ORDEM DE PRISÃO 34/1996 DA INTERPOL)
AS PRIMEIRAS DENÚNCIAS DE UM PESADO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DA NOVA REPÚBLICA
SEGUE UMA BREVE RESUMO SOBRE O LIVRO “O ESPÍRITO DAS LEIS” QUE FOI A BASE DA REVOLUÇÃO FRANCESA, TEVE PAPEL MUITO IMPORTANTE NA INDEPEDÊNCIA DOS EUA EM 1776, NA FORMAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO POR THOMAS JEFFERSON NA PHILADÉLFIA DOS EUA E DA INSTITUIÇÃO DA EMANCIPAÇÃO E FORMAÇÃO DA DEMOCRACIA NAS DOZE ANTIGAS COLÔNIAS INGLESAS NA AMÉRICA DO NORTE
Segundo o livro do suíço Montesquieu “O ESPÍRITO DAS LEIS” editado em meados do século XVIII ((1748) em Paris, que serviu como alicerce para a Revolução Francesa de 1789, as Leis e normas do “Direito Positivo” tratam de relações necessárias entre as pessoas estabelecendo regras, direitos e deveres de todos os cidadãos, que em tese TODOS DEVERIAM SER IGUAIS PERANE AS LEIS E SER GARANTIDO O DIREITO BÁSICO DE IR E VIR numa civilização. Antes do estabelecimento da sociedade organizada, existiam apenas as Leis Naturais (paz, busca por alimentos, regras e normas para viver em sociedade). O sentimento marcante dessa fase era o medo, como todos os homens eram iguais, eles temiam um ao outro. Contraditoriamente, isso se fez com que os homens se unissem, formando a “sociedade civil”.
Péricles na Gréciia Antiga já definia regras de comportamento para ums sociedade viver em harmonia e em democracia participando os cidadãos dos atos e decisões que os monarcas e governantes se propunham a fazer pelo BEM COMUM. O imperador romano Justiniano, como excelente tribuno e que era, criou uma conjunto de normas e leis denominado LEI DAS DOZE TÁBUAS, e por esses feitos a palavra justiça foi derivada do imperador romano Justiniano. Os povos antigos também já haviam criado normas e leis para definir direitos e deveres e aplicação de penalidades como a “Lei de Talião” no Código de Hamurabi (Olho por olho, dente por dente) foi a expressão mais antiga de normas e regras no mundo.
Para Montesquieu, já vivendo aos tempos da Idade Moderna e vendo ruir os regimes absolutistas da Idade Média, ele afiram que o homem deixa de ser igual, trazendo a guerra, e, para evitá-la, constituíram-se as leis civis: Direito das Gentes (relação entre os povos), o Direito Político (leis em relação ao governante e governado; forma o governo) e o Direito Civil (leis em relação aos próprios cidadãos entre eles; sustenta o governo).
O livro de Montesquieu “O Espírito das Leis” explica que é importante que os governos se dividam em TRES PODERES independentes é a relação das leis com o povo a que elas se aplicam, envolvendo o determinismo geográfico e as relações sociais. No Estado de Montesquieu, são as leis que têm de se harmonizar com o espírito do povo e suas tradições, mas a Revolução Francesa vê a alma do povo como o sujeito da lei absolutista do Rei, o legítimo detentor do poder legislativo e, portanto, da soberania.
Segundo Montesquieu, existem três formas de governo (despotismo, república e monarquia), cada uma delas é baseada em uma natureza (aquilo que é) e em um princípio (aquilo que faz agir; como o governo deveria ser) predominante. O objetivo primordial de todas elas é a conservação e o melhor governo é o que melhor se adapta ao povo e a sua natureza. A corrupção delas se inicia pelo seu princípio, podendo ser evitada através de boas leis, exceto no despotismo, que é corrompido por natureza. A natureza do despotismo é o governo de um só baseado em suas próprias vontades, seu princípio é o medo e o objetivo característico é a glória do príncipe. Por não exigir regulamentação dos poderes, nem moderação entre eles, é um governo de fácil implantação, porém, de alta instabilidade, exigindo obediência extrema dos súditos para que continue existindo. O poder do príncipe pode ser limitado apenas pela religião e pelo determinismo geográfico. Para Montesquieu, essa é a única maneira de se governar um grande império, pois, suas leis são elaboradas como se o povo desejasse a mesma coisa que o príncipe.
Por outro lado, a República normalmente ocorre em pequenos Estados. Afinal sua natureza é o governo de muitos e seu princípio é a virtude (amor à pátria). Os três pressupostos republicanos são a liberdade (participação política), igualdade (garantida pelas leis) e frugalidade (bem coletivo mais importante que o bem particular). Uma República pode ser de dois tipos: democracia (governo de todos) ou aristocracia (governo de alguns, nobreza). A corrupção da democracia ocorre quando há igualdade extrema (despotismo) ou desigualdade extrema (aristocracia). A aristocracia se corrompe quando os nobres são desiguais entre si, ou quando eles são muito diferentes do povo, por isso, a melhor aristocracia é aquela que mais se aproxima da democracia. Apesar disso, a República é considerada uma forma de governo moderada, assim como a Monarquia.
A natureza da Monarquia é o governo de um só limitado por leis fixas, seu princípio é a honra (amor à desigualdade, cada um agindo de acordo com sua honra particular) e seu objetivo característico é a independência de cada indivíduo. Seu tamanho deve ser mediano (garantia de aplicação das leis em todo o território) e sua grande vantagem é a presteza na execução dos negócios públicos. A estabilidade do governo é garantida pelo corpo intermediário (nobreza, evita que o rei se torne um déspota), pelo repositório das leis (povo, garante que as leis serão conhecidas por todos) e pela divisão dos poderes (evita o despotismo), que ocorre da seguinte forma:
O Direito das Gentes é composto pelo executivo (trata da paz e guerra, personificado no rei), e pelo legislativo (cria e altera as leis, personificado na nobreza); e o Direito Civil é composto somente pelo executivo (poder de julgar, personificado no povo); a mesma pessoa não pode exercer os dois campos do Direito. O Legislativo é dividido em duas câmaras (dos Lordes, hereditária, e dos Comuns) e está sujeito a convocação do Executivo, que só pode ser atacado de acordo com as leis previstas pelo Legislativo (garante estabilidade) e que possui direito de veto. O Judiciário é considerado nulo por ser o único poder que só possui a capacidade de impedir (não pode estatuir). Os três poderes não são autônomos nem eqüipotentes, eles apenas limitam o poder um do outro. Montesquieu simpatiza com o estado de Direito. Contudo, não basta se preocupar apenas com o “ser”, mas também com o “deve ser”. Deve-se definir um ideal de justiça que padronize a vida do Estado: essa seria a única maneira de melhorar e corrigir as leis consideradas injustas.
Por fim, Montesquieu trata da liberdade (o direito de fazer tudo que as leis não proibirem), que é presente apenas nos governos moderados. O povo exerce sua liberdade e soberania é através da representação política, pois, para Montesquieu, embora o povo tenha capacidade de escolher o que é melhor, não possui capacidade para realizá-lo, devendo, então, nunca agir de forma autônoma, e sim, através da representação. No entanto, quando autor ressalta a suposta natureza impessoal da lei, deveria entender que isso só seria completamente possível se o poder fosse exercido por todos, contrariando o princípio da representação.
O autor apresenta muitas idéias interessantes em seu texto, que inclusive são base para sistemas sociais contemporâneos. Contudo, críticas negativas são válidas. Montesquieu atribui demasiada força à lei, sem fazer ressalvas. Segundo ele a vida em sociedade está determinada pela força superior e impessoal da Lei. Todos deveriam se submeter a ela, inclusive o rei.
Em um país como o nosso Brasil, muito corrupto que tem a corrupção enraizada desde os tempos do Brasil Colônia, nos tempos de muito derramamento de sangue no nefasto período da REGÊNCIA no qual mais de 30 mil pessoas morreram em tentativas de expulsar definitivamente os portugueses do Brasil durante a menoridade de D Pedro II (Noite das garrafadas, Balaiada, Sabinada, Confederação do Equador , Guerra da Cisplatina, etc) com milhares de mártires executados de forma cruel os quais Frei Caneca que até o carrasco se recusou enforca-lo ele teve que ser morto por um militar com um tiro no peito, também foi executado por fuzilamento o general Abreu e Lima, o João Idelfonso, e milhares de colonos assassinados nesse período pelas tropas do D Pedro I). A Confederação do Equador trouxe muitos traumas para o próprio imperador D Pedro I que sempre se mostrou uma absolutista, desumano, carrasco e muito perverso, ele abdicou o poder no Brasil para guerrear como o próprio irmão Miguel que prendeu a irmã após a morte de D. João VI (Guerra do Miguelismo) até se apossar do Poder lá governou como rei como o título D. PEDRO IV também governou Portugal como um tirano, mesmo após ter feito uma simbólica independência do Brasil forçado pelos mineradores ingleses (que eram donos de minerações de ouro no Brasil) e os movimentos da Maçonaria Francesa (esse ato de 1822 que foi a transferência da dívida interna da Inglaterra para o Brasil= Seiscentos milhões de libras esterlinas entregando as reservas de ouro das minerações no Brasil em garantia). A Regência foi um muito feroz no período do império e pior ainda no nefasto período da REPÚBLICA VELHA mais conhecida como “República do Café com Leite” ou “República dos Lentes, foi o período mais conturbado da história do Brasil no qual um seleto grupo de latifundiários e pecuaristas produtores de leite e café se reverzaram no poder, a maioria eram magistrados, juízes e apoiados em bases parlamentares, eles tomaram o poder no Brasil em 1898 após o “governo da espada” que derrubou a monarquia, e fizeram muitos desmandos até o povo não aguentar mais. O jurista Rui Barbosa publicou uma interessante matéria no Jornal do Brasil (SINTO VERGONHA DE MIM) há exatamente 100 anos atrás em meados de 1916 na qual ele CRITICA FEROZMETE OS JUIZES, OS MAGISTRADOS E OS DONATÁRIOS DO PODER NO BRASIL: A REPÚBLICA DOS LENTES COMO ERA CONHECIDA PELO DOMÍNIO DE JUIZES CORRUPTOS NA POLÍTICA Rui Barbosa escreve no seu artigo que sente vergonha de ser magistrado num país de infinitas injustiças sociais, leis fracas e obsoletas, oligarquias perversas e uma nação completamente dominada pelo julgo de especuladores e dos interesses econômicos internacionais e pela corrupção e muito poder nas mãos dos maus. Esse artigo de Rui Barbosa está mais atual que nunca. Nos tempos atuais essas situação não mudou os TRES PODERES CONTINUAM EM CONSTANTES CONFLITOS, QUEDAS DE BRAÇO INSANAS, GOLPES DE ESTADO ORQUESTRADOS POR INTERESSES ESTRNAGEIROS, E MUITA CORRUPÇÃO. É muito complicado considerar as leis de iniciativa de uma única pessoa ou grupo, dada a arbitrariedade que resultaria disso, tanto pelo fato da lei ser elaborada pela minoria, tanto pelas conseqüências que aquela lei arbitrária traria. Vide Roberto Arruda.