(Publicado originalmente em Seg, 15 de Dezembro de 2008 15:30)
Artigo de FC Leite Filho
Se me perguntassem em que dia Lula teria realmente iniciado seu governo, eu diria que foi ontem, dia 24 de abril do ano de 2007, quando ele anunciou seu Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE. Ainda que tenha suas deficiências e não seja tâo abrangente quanto se esperava, o fato é que a decisão é válida na medida que rompe o imobilismo numa das áreas mais vitais da nacionalidade.
Só quem viaja, não pela Europa ou Estados Unidos, mas por aqui, nas nossas barbas, a América Latina, pode aquilatar o quanto o Brasil é pífio em matéria educacional. Para não ir mais longe, detenhemo-nos no Uruguai, onde as escolas públicas, primárias e médias, dão um mínimo de seis horas por dia, e isso desde os anos 40. Se a gente for à Argentina, as diferenças em relação aos nossos turnos da fome, quando as crianças estudam no horário espremido das 11 às 14 horas, são quilométricas.
Mais, recentemente , a Venezuela, que também padecia de um mal crônico à brasileira, ou pior, acaba de anunciar a ampliação de suas matrículas escolares de 6,9 milhões, em 2001, para 12,1 milhões, agora em 2007, com a construção, até 2006, de 5.875 escolas. Só este ano, o Governo Hugo Chàvez anuncia a entrega de mais 2.379 novas escolas. Como se sabe, o mesmo governo bolivariano (tão mal visto pela mídia), que se deparou com uma taxa de anlalfabetos superior a 40%) quisto na mídia, recebeu, ainda em 2005, um certificado da Unesco, declarando “a Venezuela território livre do analfabetismo”.
Na verdade, Lula já tinha preservado o MEC (Ministério da Educação), como área técnica, ou seja, livre da interferência política, a partir da última reforma ministerial, justamente para prepará-lo para a revolução que pretende nosso Presidente. O Plano da Educação segue-se ao PAC, Plano de Aceleração do Crescimento, que com a maior presença do Estado (depois da frustração com as Parcerias Público-Privadas, as tais PPPs) pretende retomar o desenvolvimento.
Não vamos aqui fazer autoflagelação, indagando por que só agora o Governo acordou para o problema. O importante é que, com a medida, o Presdietne Lula poderá, se quiser, levantar uma grande bandeira e sacudir o país deste marasmo quase secular, que nos coloca entre os piores em matéria de índices educacionais.
Se for hábil, este governo, que tanto gosta de propaganda, poderá atrair o debate, cada vez mais afundado nos escândalos de corrupção, para algo realmente construtivo.
Não importa que critiquem as mazelas do PDE, o qual, convenhamos, é limitado. O Plano, por exemplo, anuncia a construção de 150 escolas técnicas até 2010. Só para se ter uma idéia, Leonel Brizola, quando era governador do Rio Grande Sul, lá pelos anos 1959-1963, construiu apenas naquele Estado, 278 dessas escolas, das 6.300 escolas que ofereceu aos gaúchos, com a abertura de 700 mil novas matrículas e a constratação de 46 mil novos professores.
Seja como for , o PDE, ou o PAC da Educação, como está sendo chamado, não deixa de representar um avanço, na medida, em que, pela primeira vez, em nível nacional (porque no estadual, Brizola foi pioneiro no Brasil), se fixa um piso salarial mínimo para o professor (no caso, de R$ 850,00).
Está bem que o Lula não seja nenhum Chàvez ou Brizola, mas seu plano é sem dúvida ambicioso, na proporção que, contemplando reformas nos três âmbitos do ensino, prevê investimentos maciços (um bilhão de reais, só este ano) e incentivos para os mil municípios em que nossa educação é mais crítica; a informatização das escolas, que passarão a ter laboratórios de informática e acesso à internet; o transporte gratuito para alunos nas áreaas mais distantes e hoje abandonadas; um sistema de financiamento para abrir mais vagas no ensino superior e bolsas especiais para a contenção de nossa exportação de cérebros.
Como se vê, as intenções são as melhores e precisam se traduzir em ações. E tenho razões para ser otimista a este respeito, porque, se cair na estultice de não levar este plano a sério ou se deixar atropelar pelas dificuldades, que serão enormes, o governo cairá num descrédito do qual dificilmente se reabilitará.