Por FC Leite Filho
O anúncio do retorno do presidente Hugo Chávez a Cuba coincide com o lançamento, hoje, em Brasília, de meu livro “Quem tem medo de Hugo Chávez?”, no restaurante Carpe Diem, da 104 Sul, às 19 horas, e deverá certamente desencadear uma nova enxurrada de especulações em torno da saúde presidencial. O evento ocorre igualmente no momento em que a cúpula da Unasul (União das Nações da América do Sul) se reúne, em Lima, no Peru, nesta sexta-feira, dia 30, com a presença dos 12 chefes de Estado da região, para analisar o o processo integrador e apoiar a Argentina na luta contra os chamados “fundos abutres”, que ameaçam desestabilizar a economia do país, e a Lei de Mídia, destinada a quebrar o monopólio das comunicações.
Chávez estará representado pelo seu vice-presidente e chanceler Nicolás Maduro, certamente instruído para dar todo o respaldo à presidenta Cristina Fernandez, que almoça hoje, na Cadsa Rosada, com a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, de quem também apoia as posições do país irmão. De Havana, ele presenciará e atuará, pelo telefone, no desenrolar daqueles dois acontecimentos, considerados essenciais à continuidade e aprofundamento da política popular e soberana, desencadeada nas Américas, após sua chegada ao Palácio Miraflores, em 1999.
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No seu pedido de licença ao Parlamento, para ausentar-se do país, por mais de cinco dias, o presidente Chávez afirmou que vai se submeter a “várias sessões de oxigenoterapia hiperbárica (método terapêutico no qual o paciente é submetido a uma pressão maior que a atmosférica, no interior de uma câmara, respirando oxigênio a 100%), o qual, junto com a fisioterapia, seguem consolidando o processo de fortalecimento da saúde que venho experimentando”. Chávez deveria participar dia sete de dezembro, em Brasília, de uma reunião de presidentes do Mercosul, num ato destinado a celebrar sua última vitória eleitoral, em que assegurou mais seis anos de mandato na Venezuela. A data é também significativa, porque marca o término do prazo legal para que o Grupo Clarin se desfaça de seu monopólio midiático e se ajuste à Lei da Mídia, cujo cumprimento foi adiado por uma liminar que o jornal obteve na justiça. Ontem, o Supremo Tribunal Federal negou outra petição do grupo para adiar sua aituação por mais um ano, recomendando pressa ao juiz responsável e que este dê uma decisão definitiva e não mais provisória ao caso.
Em vigência há três anos, mas com seu artigo 161, que trata do desinvestimento dos grandes monopólios, suspenso por aquela liminar, a Lei da Mídia determina que as empresas da área não podem ter um canal de TV aberta e um canal de TV a cabo ao mesmo tempo, além de restringir a área de abrangência de uma empresa a 35% da população do país. Assim, nenhum canal privado poderá ser visto de ponta a ponta do país. Somente terão cobertura em todo o território os canais estatais, os pertencentes à Igreja Católica e às universidades federais. Todo grupo privado de mídia que ultrapassa as cotas impostas deverá vender suas empresas excedentes. Os grupos privados, nesse caso, poderão ter um máximo de 10 licenças de canais de TV aberta e um teto de 24 licenças de TV a cabo. Cada licença corresponde a um município. Portanto, com esse teto, e com a obrigatoriedade de não ultrapassar 35% da população do país, o Grupo Clarín só poderia atuar na cidade de Buenos Aires e região metropolitana. Até sete de dezembro, o 7D, o governo argentino e a Unasul deverão sofrer muita pressão dos complexos midiáticos para fazer o controle dos meios de comunicação argentinos retornar ao statuto quo, enquanto o Hugo Chávez deverá ser objeto das mais esdrúxulas e especulações, como aconteceu nas duas primeiras fases de sua doença.
Atualiazacão 30/11/12 – 10h50m
O Itamaraty confirmou a vinda do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, atualmente em tratamento em Cuba, para a cúpula de presidentes do Mercosul, no dia 7 de dezembro, em Brasília. Segundo o portavoz Tovar Nunes, a confirmação foi feita ontem por Caracas. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já havia ratificado antes seu comparecimento, apesar de aquele dia registrar o fim do prazo dado ao Grupo Clrín para desfazer-se de 2/3 de seu domínio midiático, para cumprir o artigo 161 da Lei da Mídia, suspenso há três anos por liminar judicial.
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